Descarte correto de resíduos é atitude positiva para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, neste sábado (05/06)

Que tal celebrar o Dia Mundial do Ambiente, neste sábado (05/06), com atitudes práticas que beneficiem a natureza? Uma ação simples é fazer o descarte correto de resíduos. Mas ainda há pessoas que insistem em deixar lixo em vias e áreas públicas. Esta atitude pode causar vários problemas, como proliferação de animais peçonhentos e insetos que transmitem doenças, entupimento dos bueiros da rede de drenagem pluvial do município e contaminação do solo por substâncias tóxicas, presentes em pilhas e baterias descartadas incorretamente, que podem causar graves malefícios à saúde. Para coibir o descarte irregular de resíduos, a Prefeitura de Hortolândia realiza a fiscalização ambiental. O descarte irregular é crime no município, sujeito à multa.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza a fiscalização diariamente, inclusive nos fins de semana. Os agentes circulam por diferentes bairros da cidade. Em caso de flagrante de descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas, os agentes dão orientações ao infrator. De acordo com o gerente de fiscalização ambiental, José Apóstolo, o objetivo não é somente multar, mas, sobretudo, conscientizar e educar a população para diminuir a ocorrência do descarte irregular no município.

O valor da multa para descarte irregular de resíduos em vias e áreas públicas varia de 25 a 10.000 UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia, que neste ano é de R$ 3,6970), de acordo com a lei municipal Nº 873, de 2001 (Código de Posturas). O valor da multa para descarte irregular em terreno particular também varia de 25 a 10.000 UFMHs. Neste caso, os agentes notificam o proprietário do terreno para que faça a limpeza do local. Caso não o faça, o proprietário é multado. 

No fim de semana passado, a equipe de agentes ambientais flagraram descartes irregulares nas regiões do Parque Gabriel, Jardim São Jorge e Taquara Branca. Também foram feitos flagrantes de queimada em terrenos baldios no Jardim Stella e no Parque Gabriel. A Prefeitura salienta que a prática de queimadas também é crime ambiental, sujeita a multa a quem cometê-las.

PEVs E LEVs 

Não há justificativa para o descarte irregular de resíduos. Hortolândia conta com 11 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis) onde a população pode fazer o descarte correto. Atualmente, a Prefeitura finaliza a construção de dois novos PEVs no Jardim Nova Alvorada e no Jardim São Sebastião. A implantação destes novos PEVs é viabilizada com recursos do convênio firmado pela Prefeitura com o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal. Com estas duas unidades novas, Hortolândia passará a ter 13 PEVs.  

Nos PEVs, os moradores podem descartar com segurança, gratuitamente, resíduos recicláveis e reaproveitáveis, como entulhos de construção, isopor, plástico PET, sofás, colchões velhos e aparelhos eletrônicos (televisão, computador, ventilador, entre outros). Neles, não é permitido o descarte de lixo orgânico, resíduos industriais e provenientes dos serviços de saúde. 

No caso dos resíduos de construção, a quantidade de descarte é limitada a 1m³ por pessoa por mês, quantidade que equivale a 1.300kg, ou seja, cerca de 26 sacos de ráfia de 50kg ou o volume de uma caixa d’água de 1.000 litros.

Já nos LEVs (Locais de Entrega Voluntária de Recicláveis) é possível descartar materiais como embalagens de vidro, garrafas pet, plásticos, papéis e papelões, isopor, copo descartável, entre outros materiais. Os LEVs recebem materiais 24h, todos os dias (Confira abaixo a lista dos LEVs existentes na cidade).

Os materiais recebidos nos PEVs e LEVs são encaminhados para a URE (Usina de Reciclagem de Entulhos), no Parque Peron, e para a Cooperativa Águia de Ouro, parceira da Prefeitura. O valor obtido pela cooperativa com coleta, triagem e venda de recicláveis gera renda para as mais de 20 pessoas em situação de vulnerabilidade social que trabalham na cooperativa.

PANDEMIA

Em razão da pandemia do Coronavírus, os PEVs estão com horário de funcionamento alterado, das 9h às 15h, de segunda a sábado. A medida é para diminuir a circulação de pessoas e evitar a contaminação da COVID-19. A exceção são os PEVs do Jardim Santa Emília, Jardim Nossa Senhora de Fátima e Jardim Santa Esmeralda, que, em regime de plantão, seguem com funcionamento todos os dias, inclusive aos finais de semana, das 8h às 12h e das 13h às 18h. A Prefeitura reforça a orientação que as pessoas devem manter o uso obrigatório de máscara ao fazer o descarte de materiais nos PEVs. 

Confira a lista de PEVs e LEVs existentes na cidade no site da Prefeitura de Hortolândia, por meio deste LINK.