Procon orienta consumidor na compra de ovos de Páscoa
Caso o consumidor se depare com irregularidades na venda do produto, cabe reclamação ao órgão de defesa do consumidor
A Páscoa é uma das datas mais importantes do calendário brasileiro de comemorações, por isso, é comum, nessa época, presentear pessoas queridas com ovos de chocolate. Aos consumidores que mantém essa tradição, o Procon de Hortolândia recomenda alguns cuidados e dá dicas na aquisição desse produto.
Inicialmente, alerta a diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, é preciso escolher um local adequado para compras, que esteja limpo, livre de fortes odores e com a temperatura ideal para o armazenamento dos produtos que também precisam ficar longe de produtos de limpeza e fonte de calor. “No caso dos chocolates, ambientes muito quentes provocam o derretimento do produto e temperaturas muito baixas faz com que ele endureça e apresente uma coloração esbranquiçada”, detalha a diretora.
“No caso dos ovos artesanais ou de fabricação caseira, as regras são as mesmas, por isso, sempre que possível, o consumidor deve fazer uma visita na cozinha sem esquecer de pedir a nota fiscal, ela é a principal garantia do consumidor em caso de troca ou reclamação”, orienta Ana Paula.
Outra orientação é que a embalagem deve estar clara e precisa, com especificações corretas sobre quantidade, composição, características, qualidade e, principalmente, com os possíveis riscos que o produto apresente para não colocar em risco os alérgicos a algum ingrediente da composição do produto. “E nunca comprar produtos vencidos”, completa a diretora do Procon.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde solidariamente pelos vícios de quantidade do produto. Sempre que o conteúdo líquido for inferior às indicações constantes na embalagem ou no material publicitário, o consumidor poderá exigir, alternativamente e a sua escolha, o abatimento proporcional do preço; a complementação do peso ou medida, a substituição do produto por outro da mesma espécie, marca, modelo, a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
Caso o consumidor se depare com irregularidades na venda do produto, a diretora informa que cabe reclamação no Procon. “O consumidor precisa apresentar documentos que comprovem a situação informada por ele, tirar foto ou ter nota fiscal do produto”, orienta a diretora do Procon.
O Procon de Hortolândia fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.
