Prefeitura mapeia e fiscaliza terrenos particulares com mato alto
320 proprietários receberam notificação para limpar os lotes
Para manter a cidade limpa, a Prefeitura de Hortolândia iniciou, em janeiro deste ano, mapeamento e vistoria de terrenos particulares com mato alto em diferentes regiões. O trabalho é uma ação da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica. Por meio da ação, fiscais da Prefeitura já emitiram 320 notificações de limpeza de terreno aos proprietários. As notificações são enviadas pelo Correio.
Ao receber a notificação, o proprietário tem prazo de 20 dias para fazer a limpeza do terreno. Terminado o prazo, os fiscais realizam nova vistoria. Caso seja constatado que o terreno continua com mato alto, o proprietário é multado. O valor da multa varia de 50 a 560 UFMHs (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia). O valor da UFMH neste ano é R$ 3,2984.
O mapeamento já percorreu 12 bairros: Jardim Everest, Jardim Villagio Ghiraldelli, Jardim Interlagos, Jardim Santa Amélia, Jardim Mirante, Jardim Nova Alvorada, Parque Gabriel, Jardim Firenze, Parque das Figueiras 1 e 2, Parque Santo André e Jardim Novo Cambuí. O mapeamento será realizado em toda a cidade.
De acordo com o gerente do Departamento de Planejamento, Marcelo de Lima, o problema de mato alto em terrenos particulares é uma das reclamações mais recorrentes feitas por moradores. “Principalmente nesta época do ano, quando chove mais e com isso o mato cresce rápido”, explica. O gerente salienta que a Prefeitura recebe, em média, de 12 a 15 reclamações por semana de munícipes sobre o problema.
Há cerca de um mês, a moradora do Jardim Nova Alvorada, Vanessa Luana de Lima Araki, protocolou no Setor de Atendimento da Prefeitura reclamação sobre mato alto em um terreno particular ao lado de sua residência.
PERNILONGO
Além do mato alto, Vanessa conta que havia grande quantidade de entulho. “Aqui em casa começou a ter muito pernilongo. Fiquei com medo de pegarmos Dengue, principalmente meus dois filhos, que são pequenos”, relata. Além de insetos, Vanessa relata o aparecimento de aranhas em sua residência. Outro problema devido ao mato alto apontado pela moradora é de segurança. Ela conta que à noite ficava receosa ao chegar em casa e ser abordada por estranhos que pudessem estar escondidos atrás do mato alto.
Vanessa relata que há 15 dias a proprietária providenciou a limpeza do terreno. “Veio um trator pequeno para retirar o entulho. A quantidade encheu um caminhão, que foi pago pela dona do terreno”, conta a moradora. Graças à ação da Prefeitura de notificar o proprietário, o problema foi resolvido.
CALÇADA E MURO
O mapeamento também serviu para vistoriar se os terrenos têm calçada e muro. Em caso de falta destes dois itens, os proprietários também são notificados. O prazo é de 30 dias. Terminado o prazo, os fiscais realizam nova vistoria. Caso a construção de muro e calçada não tenha sido feita, o proprietário é multado. O valor da multa varia de 50 a 250 UFMHs.
Mais do que notificar e multar, a Prefeitura visa, por meio dessa ação, conscientizar os proprietários sobre a responsabilidade de manter a limpeza de terrenos para evitar problemas aos moradores.
Os moradores podem fazer reclamação sobre mato alto em terrenos particulares por meio da Ouvidoria Geral, pelo telefone 0800 77 91 913, ou por meio da site da Prefeitura, www.hortolandia.sp.gov.br. No site, o morador deve acessar o link da Ouvidoria, http://ouvidoriageral.hortolandia.sp.gov.br/formulario.php, onde deve preencher um formulário. A reclamação também pode ser feita, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizada na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro.
