Prefeitura antecipa segunda parcela do 13º salário dos servidores

Pagamento será feito nesta sexta-feira (15/12) para 5 mil trabalhadores 

A Prefeitura de Hortolândia vai antecipar a segunda parcela do décimo terceiro salário dos cerca de 5 mil servidores municipais. O dinheiro estará na conta dos servidores nesta sexta-feira (15/12). A primeira parcela também foi paga adiantada, no dia 17 de novembro. Pela lei, a Prefeitura poderia fazer o pagamento até o dia 20 deste mês.

De acordo com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, a folha complementar do 13º vai injetar cerca de R$ 18 milhões na economia local. Nesta segunda parcela aplicam-se os descontos regulares dos holerites (previdência e imposto de renda). Na primeira parcela, os servidores receberam 50% do valor bruto dos salários.

De acordo com a secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Ieda Manzano de Oliveira, a Prefeitura de Hortolândia é uma das 23 cidades do Estado de São Paulo que concedeu o reajuste salarial ao servidor, e uma das 11 que efetuou o pagamento integral sem parcelamento.

”Mesmo diante da crise econômica, o prefeito Angelo Perugini mantém os salários dos trabalhadores em dia e vai antecipar a segunda parcela do 13° salário. Isso significa respeito ao trabalhador”, disse a secretária.

O 13.º salário é um benefício que está previsto na Constituição Federal como gratificação natalina. Embora todo trabalhador brasileiro receba esse benefício, o pagamento não é exatamente igual para os empregados da iniciativa privada, servidores públicos, aposentados e pensionistas.

Para os servidores municipais, os pagamentos são feitos de acordo com o que está no estatuto de cada categoria.

Em Hortolândia, o servidor tem direito ao décimo terceiro salário, a ser pago até o dia 20 do mês de dezembro de cada ano, conforme o artigo 110 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O servidor também pode optar em receber o 13º no mês do seu aniversário ou junto com suas férias.

RESPEITO AO SERVIDOR

A Prefeitura respeita os direitos dos servidores.  Em janeiro, concedeu acréscimo de 3,79% nos salários dos trabalhadores, referentes à quarta parcela do acordo de reposição de 25% de perdas salariais, ocorridas entre os anos de 1998 a 2004.

Em 1º de maio, data base da categoria, a Administração concedeu reajuste salarial de 4,56% aos trabalhadores. O percentual foi definido após diversas rodadas de reuniões com o sindicato.
Para conceder o reajuste aos servidores, a atual Administração teve que reorganizar o orçamento deste ano, aprovado em 2016 sem reserva de receita para garantir a recomposição salarial, um direito dos servidores. 

Neste mês, o Hortoprev e a Prefeitura iniciaram o censo dos servidores. Mais que contar, a Administração quer entender as necessidades dos servidores e, de forma conjunta, trabalhar itens como retomada do plano de carreira, aposentadoria segura, formação continuada, política habitacional, promoção da saúde, segurança no trabalho, dentre outros.

 CONQUISTAS

Em seus governos anteriores, o prefeito Angelo Peruguni devolveu aos servidores direitos retirados no passado: reposição anual dos salários (em 2005, os trabalhadores municipais estavam há 10 anos sem reajuste), cesta básica, vale-transporte, plano de saúde. Também foi no governo Perugini que a Prefeitura implantou o Plano de Carreira, que será retomado com a participação dos servidores, e criou a Escola de Gestão para garantir formação aos trabalhadores.