Formulários e Portarias - Vigilância Sanitária
Relação de documentos para Vigilância Sanitária Anexo V – Formulário de Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária Subanexo V2 – Fontes de Radiação Ionizante e Equipamentos de Interesse da Saúde
Subanexo V3 – Atividade Relacionada a Produtos de Interesse da Saúde:
Armazém Geral Comércio Atacadista Comércio Varejista de Alimentos ou de Medicamentos Depósito de Mercadorias para Terceiros Dispensação e Armazenamento Público de Medicamentos e Produtos para Saúde Esterilização de Produtos Indústria de Alimentos Indústria de Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfume Indústria de Farmoquímicos Indústria de Medicamentos Indústria de Produtos para Saúde Indústria de Saneantes e Domissanitários
Anexo 2 - Formulário de Solicitação de Laudo Técnico de Avaliação - LTA Portaria CVS 10 de 05/08/2017 (Define diretrizes para LTA) Cadastro de Médicos, Dentistas e Veterinários (para solicitação de talonários) Formulário para Solicitação de Talonários Formulário para Inutilização de Medicamentos [atualizado 2023] Aviso de proibição - Álcool para Menores é Proibido Aviso Lei Antifumo Cartaz “É obrigatório o uso de máscara”
