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Certidões / 2ª via de documentos

Abaixo segue a lista de documentos necessários para solicitar a 2ªvia de cada documento:

PARA OS CASOS EM QUE FOR NECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCESSO DIGITAL NO PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA, TAMBÉM DEVERÃO SER ANEXADAS CÓPIAS DO CPF e RG DO PROPRIETÁRIO OU REPRESENTANTE LEGAL.

Alvará de Construção / Habite-se / Memorial Descritivo / Projeto aprovado

• Requerimento assinado pelo proprietário;
• Cópia da matrícula do imóvel com até 30 dias da data de emissão (caso não comprove a titularidade, deverá anexar também cópia da escritura ou contrato de compra e venda);

OBS: No caso do proprietário não puder comparecer, a retirada é somente com procuração.

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Não são mais emitidas CERTIDÕES DE USO DO SOLO, exceto para Licenciamento junto a CETESB. Para consultas de viabilidade, consultas, abertura de empresas e outros deverá ser utilizado o sistema VRE : VIA RAPIDA EMPRESA

PARA CONSULTAS SIMPLES DA VIABILIDADE, SEM EMISSÃO DE CERTIDÃO, UTILIZAR A APLICAÇÃO EXISTENTE NO PORTAL FACIL.HORTOLANDIA.SP.GOV.BR (PARA UTILIZAR É NECESSÁRIO SE CADASTRAR NO PORTAL. PARA QUEM POSSUI UMA CONTA NO GMAIL É DISPENSADA A ETAPA DE VALIDAÇÃO DO ACESSO; SERÃO SOLICITADAS APENAS INFORMAÇÕES BÁSICAS DE CADASTRO)

Abaixo segue a lista de documentos necessários para solicitar cada tipo de Certidão:

Certidão de Uso do Solo(APENAS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CETESB - DEVERÁ SOLICITAR A ABERTURA DE PROCESSO DIGITAL NO PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA)

• Matrícula do imóvel com até 30 dias da data de emissão (caso não comprove a titularidade, deverá anexar também cópia da escritura ou contrato de compra e venda ou ainda, se locado, cópia do contrato de locação);

• Em caso de representação de empresas deverá ser anexado ao processo uma procuração legal em nome da empresa (com assinatura reconhecida em cartório);
• Em caso de empresa, juntar cópia do contrato social;
• Em caso de renovação da certidão, anexar a cópia da certidão emitida anteriormente;
• 
GLEBAS E OUTRAS ÁREASPara áreas(glebas e outros) que não possuam inscrição cadastral e/ou cadastramento georreferenciado, será necessária a abertura de protocolo solicitando cadastramento. São necessários para solicitação: Levantamento planialtimétrico georreferenciado no sistema de coordenadas SIRGAS 2.000 em formato CAD(dwg ou dxf) e os documentos listados acima.

Obs.: Para empreendimentos de condomínios residenciais multifamiliares (verticais, horizontais ou vilas), favor solicitar a ficha informativa digital via link: http://www2.hortolandia.sp.gov.br/servicos-para-o-cidadao/item/10837-novo-modelo-fi

Certidão de Anuência

• Requerimento assinado pelo proprietário ou representante legal;
Cópia da matrícula do imóvel com até 30 dias da data de emissão (caso não comprove a titularidade, deverá anexar também cópia da escritura ou contrato de compra e venda);
• 02 cópias do levantamento planialtimétrico;
• 02 cópias do Memorial Descritivo;
• Cópia digital com coordenadas georreferenciadas;
• ART/RRT.

Certidão de Cancelamento de Processo
• Requerimento assinado pelo proprietário ou representante legal;
Cópia da matrícula do imóvel com até 30 dias da data de emissão (caso não comprove a titularidade, deverá anexar também cópia da escritura ou contrato de compra e venda).

Certidão de Demolição
• Requerimento assinado pelo proprietário ou representante legal;
Cópia da matrícula do imóvel com até 30 dias da data de emissão (caso não comprove a titularidade, deverá anexar também cópia da escritura ou contrato de compra e venda).

Certidão de Endereço (DEVERÁ SOLICITAR A ABERTURA DE PROCESSO DIGITAL NO PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA)
• Requerimento assinado pelo proprietário ou representante legal(neste caso anexar procuração);
• Cópia do título de propriedade do imóvel (matrícula ou escritura, contrato de compra e venda);

Certidão de Medidas e Confrontações(DEVERÁ SOLICITAR A ABERTURA DE PROCESSO DIGITAL NO PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA)
• Requerimento assinado pelo proprietário ou representante legal;
Cópia da matrícula do imóvel com até 30 dias da data de emissão (caso não comprove a titularidade, deverá anexar também cópia da escritura ou contrato de compra e venda).

Certidão de Obra Não Iniciada
• Requerimento assinado pelo proprietário ou representante legal;
• Cópia do projeto aprovado (somente da folha de rosto, onde consta o carimbo de aprovação na prefeitura);
• Cópia do Alvará de Construção.

Certidão de Perímetro Urbano(DEVERÁ SOLICITAR A ABERTURA DE PROCESSO DIGITAL NO PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA)
• Requerimento assinado pelo proprietário ou representante legal;
Cópia da matrícula do imóvel com até 30 dias da data de emissão (caso não comprove a titularidade, deverá anexar também cópia da escritura ou contrato de compra e venda);
• Em caso de Gleba, anexar croqui de localização da área.

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A taxa da Certidão é de 4,00 UFMH vigente. (O pagamento para retirada deverá ser no horário bancário das 11:00 às 16:00h – somente no banco instalado na Prefeitura.)

 

Para maiores informações, procurar a Secretaria de Planejamento Urbano, localizada no Palácio das Águas, Av. Olívio Franceschini, 2500, Remanso Campineiro, no horário das 08:00 as 12:00h e das 13:00 as 16:00h ou ligar para o telefone: (19) 3965.1400, ramal 8013 / 8015 / 8051.

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