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Alterações no CÓDIGO DE OBRAS(LC-34/2011) E PLANO DIRETOR(Lei 2092/2008)

ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE OBRAS(LC-34/2011)

LC-91/2018 - Introduz alterações na Lei Complementar nº 34, de 01 de novembro de 2011, que dispõe  sobre o Código de Obras do Município de Hortolândia.

ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR(Lei 2092/2008)

LC-92/2018 - Introduz alterações na Lei nº 2.092, de 04 de outubro de 2008, e suas alterações posteriores, que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Hortolândia.

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