Menu


Secretaria de Assuntos Jurídicos

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos é responsável por realizar a análise legal dos processos em trâmite na Prefeitura de Hortolândia. Estão subordinados a esta Secretaria a Procuradoria Geral e o setor de Cobrança Judicial. Cabe à pasta executar cobranças judiciais de dívidas com o município e fazer análises jurídicas.

Secretário (a): Elke Gomes Veloso

Secretário (a) Adjunto (a): Vinícius de Moraes Félix Dornelas

Endereço: Avenida Olívio Franceschini, 2.500, Remanso Campineiro

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Telefones: (19) 3965-1400

voltar ao topo

Notícias de Assuntos Jurídicos

Procon de Hortolândia fiscaliza preços de produtos básicos e hortifrútis

25 Março, 2020

Procon de Hortolândia fiscal…

O Procon, órgão vinculado à Prefeitura de Hortolândia, fiscaliza os preços de pr...

Procon de Hortolândia orienta consumidores a denunciar aumento abusivo nos preços de álcool em gel e máscaras cirúrgicas

17 Março, 2020

Procon de Hortolândia orient…

A disseminação do coronavírus tem provocado aumento na procura por álcool em gel...

Nota de Esclarecimento sobre o Edifício abandonado, localizado no Parque Gabriel

07 Fevereiro, 2020

Nota de Esclarecimento sobre…

A Prefeitura de Hortolândia esclarece aos cidadãos e cidadãs Hortolandenses que,...

Procon orienta consumidores como aproveitar ofertas da Black Friday

22 Novembro, 2019

Procon orienta consumidores …

O Procon de Hortolândia, órgão da Secretaria de Assuntos Jurídicos, dá algumas d...