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Hortolândia dá mais um passo importante no combate à violência infantojuvenil

Município lançou, nesta terça-feira (14/09), Plano Decenal de Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes

Hortolândia acaba de dar mais um importante passo importante no sentido de proteger crianças e jovens, moradores da cidade, de situações de violência, inclusive a sexual, agravada no Brasil pelo isolamento social decorrente da pandemia do Coronavírus. O prefeito José Nazareno Zezé Gomes assinou, na manhã desta terça-feira (14/09), o decreto que cria o “Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra crianças e adolescentes”. Além deste, dois outros documentos complementares e igualmente importantes também foram publicados: o “Diagnóstico Social da Infância e Juventude da Cidade de Hortolândia” e o “Fluxo Intersetorial de Atendimento às violências contra crianças e adolescentes”.

O evento virtual, pela Plataforma Zoom, reuniu 154 pessoas, dentre elas representantes dos três poderes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e secretarias municipais, bem como do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Hortolândia), da Comissão do Diagnóstico Social de Hortolândia, do NECA (Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente) e do Instituto CPFL, agente financiador do projeto de elaboração dos documentos. O ex-prefeito Angelo Perugini, morto em abril deste ano pela COVID-19, foi lembrado e homenageado por ter dado início ao processo de elaboração do Plano Decenal. Um dos momentos mais emocionantes do evento foi o depoimento de Giovana Consulim, vítima de abuso sexual crônico durante a infância, por parte do padrasto. 

“Fazer um diagnóstico desta magnitude expõe os problemas da cidade, mas é importante para detectarmos erros e problemas para resolver. Não podemos ter medo de encarar e enfrentar os problemas que, neste momento da pandemia, ficam mais difíceis. As crianças têm sofrido muito, não são bem assistidas por mais que o poder público trabalhe para resolver problemas, sobretudo dos mais necessitados. Ele se agrava na periferia com a necessidade de ficar em casa aprisionados, ficam sós enquanto os pais trabalham, vão para a rua. Tem desemprego e fome. Precisamos chamar toda a sociedade, o Terceiro Setor, as ONGs e igrejas, para que nos ajudem a fortalecer este combate mais voltado para a periferia. A população precisa fazer parte disso, senão as políticas públicas ficam fragilizadas para fazer isso. Já temos leis de proteção, mas precisamos garantir esses direitos, cuidando de crianças e adolescentes, que são o futuro da nossa cidade. A criação do Conselho Tutelar 2, com eleição agora em outubro, vai representar uma conquista, um ganho muito grande”, afirmou Zezé Gomes, pouco antes de assinar o documento.

A Comissão do Diagnóstico Social de Hortolândia ainda não divulgou números relativos ao município, em fase de atualização, mas apresentou dados nacionais para propor uma reflexão sobre a gravidade do tema. Segundo a psicóloga Ana Lúcia Denadai Schmidt, membro desta comissão, “no ano de 2019, o Brasil recebeu 17 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Estima-se que isso representa apenas 10% dos casos, uma vez que a subnotificação desse tipo de violência é alarmante. Essa realidade pode atingir todos os grupos sociais”. Após a publicação dos documentos caberá a todos os envolvidos, estejam em órgãos públicos, estejam na sociedade civil, o desafio de implementar estas políticas públicas. “O plano vem aprimorar a organização da Rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, em especial em situação de Violências. Tem como missão implantar a lei Federal 13431/2017, a Lei da Escuta Especializada, e do decreto 9603/2018, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Para isso, foi criada, a nível municipal, uma comissão intersetorial que acompanhará a implementação do Plano e terá a missão de, entre outras, avaliar se a cidade necessita de novos serviços para compor efetivamente a Rede”, acrescentou a psicóloga. Esta Comissão do Diagnóstico Social de Hortolândia é presidida pela pedagoga Jane Aparecida Nery de Carvalho, servidora da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.

Para a presidente do CMDCA, Cláudia Maria Melo da Silva, servidora da Secretaria de Governo, a importância desses documentos para a população infantojuvenil do município está em que eles vão subsidiar as equipes dos serviços e da rede de proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes. “A importância do diagnóstico está em fornecer o conhecimento da realidade em que vivem nossas crianças e adolescentes e, a partir daí, construir políticas públicas voltadas ao enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes. O Plano Decenal e os fluxos de atendimento são só os primeiros produtos realizados a partir do diagnóstico”, ressalta ela. 

Além de disponibilizados no site oficial da Prefeitura, ao final deste texto (veja abaixo), o CMDCA distribuirá o material à toda a rede de proteção. O Plano e o Diagnóstico valem por 10 anos, ou seja, até 2031, período ao final do qual deverão ser revistos e elaborado novo diagnóstico.

 

Projeto da PUC de Campinas conta as memórias de idosos do Jardim Rosolém em série de podcasts, lançada nesta terça-feira (14/09)

Produção tem o apoio da Prefeitura de Hortolândia

As memórias de vidas dedicadas a cuidar do outro, de idosas e idosos moradores da Região do Jd. Rosolém, em Hortolândia, estão agora eternizadas em mensagens sonoras que as gerações futuras poderão consultar, navegando pelas ondas da rede mundial de computadores. Elas serão contadas em diversos episódios, num formato próximo ao do rádio, porém, mais moderno e flexível: o podcast, disponibilizado gratuitamente via internet. Nesta terça-feira (14/09), a equipe do Projeto de Extensão “ARTiculadas”, responsável por transformar pesquisa em produto técnico-cultural, lança o primeiro episódio da série “Sísifo e o cuidado”, que poderá ser ouvido em seis plataformas de “streaming” (veja abaixo). O projeto é desenvolvido por extensionistas da PUCCampinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), em parceria com a Prefeitura de Hortolândia, por meio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Novo Ângulo, órgão da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. 

O trailer já está disponível. Para ouvi-lo basta clicar no seguinte link: https://open.spotify.com/episode/5Oxu9lbxnsNB6s2RGQZHAh?si=7GiyqoKqSY20-koLuQm0Uw&utm_source=whatsapp&dl_branch=1. A cada semana, um novo episódio será publicado.

Após contatos travados ainda em 2019, os relatos de vida foram coletados em plena pandemia do Coronavírus, no segundo semestre de 2020, depois que os pesquisadores começaram a acompanhar as atividades socioeducativas realizadas de maneira remota com os grupos de idosos vinculados ao CCS (Centro de Convivência Social) do Jardim Rosolém. O contato foi fundamental para que fosse identificado o perfil sociocultural do grupo. 

“Tratava-se de um grupo majoritariamente formado por mulheres acima de 60 anos, migrantes estabelecidas na região desde a emancipação de Hortolândia e que haviam tido uma trajetória de vida marcada pelo trabalho do cuidado: o cuidado direto e indireto das pessoas da família e as ações voluntárias de cuidado do outro no âmbito das pastorais católicas, organizações da sociedade civil e comunidades do bairro. Em 2021, passamos a realizar a coleta dessas memórias do cuidado, por meio da aplicação da metodologia da História Oral, com vistas a produção de materiais socioeducativos que promovessem a sensibilização da sociedade para a importância do trabalho cuidado para a reprodução social, valorizando, ao mesmo tempo, as histórias de vida das mulheres idosas do CCS do Jardim Rosolém de Hortolândia e fortalecendo o Grupo da Melhor Idade do qual fazem parte. O resultado principal dessa ação tem sido o retorno positivo da própria população ouvida pela equipe de alunos voluntários de extensão, sobre o sentimento de valorização que o contato com o projeto tem trazido. Consideramos que esses relatos de alegria e satisfação de contar sua história de vida são importantes indicadores de que a valorização da pessoa idosa e de sua contribuição para a reprodução social de sua família e comunidade, são mecanismos sociais fundamentais para a garantia dos direitos humanos e sociais da pessoa idosa”, ressalta a Prof.ª Dr.ª Stela Cristina de Godoi, da Faculdade de Ciências Sociais e também extensionista da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da PUC Campinas, que está à frente do projeto.

Para a coordenadora do CRAS Novo Ângulo, ao qual o CCS Jd. Rosolém está ligado, Eliane Silva, “o objetivo é valorizar o trabalho invisível de cada um, e também identificar a importância deste trabalho na construção da nossa cidade”, comenta ela. 

“O podcast ‘Sísifo e o Cuidado’ vem de um projeto de ampla escuta dos nossos idosos do CRAS Novo Ângulo, mais especificamente do CCS Jardim Rosolém. Essa escuta é de suma importância para o desenvolvimento de tudo o que acontece dentro do equipamento CRAS, mas ela serve como valorização dos nossos munícipes, pois eles trazem a sua historicidade, a sua bagagem, pois nos ajudaram a construir a nossa cidade”, afirma o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva.

Sobre o mito de Sísifo

Na mitologa grega, Sísifo era um homem que ousou desafiar os deuses. Capturado, sofreu punição severa. Para toda eternidade, teria de empurrar uma pesada pedra da base até o topo de uma montanha; a pedra rolaria para baixo e ele teria que começar tudo novamente, a cada dia. Para o filósofo Albert Camus, que trouxe às gerações atuais importantes reflexões sobre este mito, ele enfoca um ser que, mesmo condenado a uma tarefa sem sentido, vive a vida ao máximo, lutando contra a morte. Mesmo reconhecendo a falta de sentido no que faz, Sísifo continua executando sua tarefa diária.

Confira a descrição do podcast no Spotify 

Os afazeres domésticos com a casa, o cuidado direto com as pessoas (as crianças, os idosos, os enfermos), todas essas atividades ocupam boa parte de nossas vidas e são fundamentais para o nosso bem-estar físico e emocional. Nós humanos, somos seres de cuidado, somos todos Sísifo trabalhando pela nossa reprodução biológica e social. O trabalho do cuidado é uma pedra pesada de carregar sozinha e, pior de tudo, ela é invisível, sobretudo se você for mulher. https://open.spotify.com/show/0MEmUW1M53YEAglaOWVmWb 

O podcast estará disponível nas seguintes plataformas de streaming:

Âncora: https://anchor.fm/stela-godoi

Disjuntor: https://www.breaker.audio/sisifo-e-o-cuidado

Podcast do Google: https://www.google.com/podcasts?feed=aHR0cHM6Ly9hbmNob3IuZm0vcy82OGFiMzBjMC9wb2RjYXN0L3Jzcw==

Pocket Casts: https://pca.st/mggkit3c

Radio Public:https://radiopublic.com/ssifo-e-o-cuidado-6vPNjl

SpotifY: https://open.spotify.com/show/0MEmUW1M53YEAglaOWVmWb

 

Sorteio define posição de candidatos ao Conselho Tutelar 2 de Hortolândia na cédula de votação

Eleição será no dia 03 de outubro, das 8h às 15h

Candidatos que disputam vaga no Conselho Tutelar 2 de Hortolândia reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (10/09), com membros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e da comissão eleitoral que organiza o pleito para esclarecer dúvidas sobre a eleição e a votação, além de acompanharem o sorteio que definiu a sequência de nomes e números que serão impressos nas cédulas eleitorais (veja abaixo). O prefeito José Nazareno Zezé Gomes compareceu ao evento, realizado no Paço Municipal Palácio das Águas, e ressaltou a importância do trabalho do colegiado, desejando boa sorte aos 11 candidatos habilitados e sucesso na eleição, agendada para outubro. O período de campanha oficial dos candidatos se estende até o dia 1º de outubro, com votação marcada para o dia 03 de outubro. O pleito selecionará cinco conselheiros tutelares e cinco suplentes, que terão mandato para o período de 10 de dezembro de 2021 a 09 de janeiro de 2024. 

Haverá oito locais de votação (veja no arquivo anexo), em diversos bairros. Em razão da pandemia do Coronavírus, foram definidos dois horários de votação: das 8h às 9h, para maiores de 60 anos e gestantes, e das 9h às 15h, para o público em geral.

“O Conselho Tutelar é órgão fundamental na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. São os conselheiros que fazem a intermediação entre as crianças em vulnerabilidade e o Sistema de Garantia de Direitos. Hortolândia tem crescido muito, aumentando assim a necessidade de ampliar o atendimento, por isso a instalação de um segundo Conselho Tutelar. Hoje na reunião com os candidatos, fizemos o sorteio da posição dos nomes na cédula para a votação no dia 03 de outubro. É um passo importante para a organização da eleição”, ressaltou a presidente do CMDCA, Cláudia Melo.

"A Administração Municipal está oferecendo as condições estruturais para a realização das eleições e para instalação do Conselho Tutelar II como parte do cuidado maior com as crianças e os adolescentes dentro do Sistema de Garantia de Direitos", afirmou o diretor de Gestão Administrativa da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, Gérson Ferreira.

Conforme a Resolução 139 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar é o órgão municipal ou distrital de defesa dos direitos da criança e do adolescente, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Constituição Federal Brasileira. O artigo 3º da resolução diz que “em cada Município e no Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão da administração pública local. Para assegurar a equidade de acesso, caberá aos Municípios e ao Distrito Federal criar e manter Conselhos Tutelares, observada, preferencialmente, a proporção mínima de um Conselho para cada cem mil habitantes. Quando houver mais de um Conselho Tutelar em um Município, caberá a este distribuí-los conforme a configuração geográfica e administrativa da localidade, a população de crianças e adolescentes e a incidência de violações a seus direitos, assim como os indicadores sociais”.

Organizado em duas fases, o processo seletivo começou com a formação promovida pela Escola de Gestão, destinada a triar, entre os pré-candidatos, os que se habilitavam à eleição pública para ocupação do cargo de conselheiro tutelar. A etapa de eleição pública para ocupação do cargo de conselheiro tutelar está aos cuidados do CMDCA, enquanto a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social está responsável por oferecer suporte administrativo, financeiro e de pessoal em todas as etapas do processo. No cronograma que consta no edital do processo seletivo informa-se que a eleição será no domingo, três de outubro, e a posse dos eleitos no dia 10 de dezembro de 2021 (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

O papel do Conselho Tutelar

Atualmente, Hortolândia já conta com um Conselho Tutelar, formado por cinco titulares e cinco suplentes. Os integrantes do 1º Conselho Tutelar do município foram empossados no dia 3 de dezembro de 2019. O mandato deles vai de 2020 a 2024.

No Brasil, após a aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos, isto é, pessoas em desenvolvimento a serem protegidas pela família, pelo Estado e pela sociedade, como um todo. Entre estes direitos a serem atendidos com prioridade absoluta estão os de ter acesso à escola e à educação, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os órgãos responsáveis por fazer valer o que diz a lei, na garantia desses direitos fundamentais está o Conselho Tutelar. Segundo o artigo 131 do ECA, ele é o “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Confira a sequência dos candidatos na cédula de votação, definida por sorteio:

1- SILVANIA 121 (Maria Silvania de Lima)

2- CHRISTIAN 104 (Christian Durval Costa Fioravante)

3- ABILENI 137 (Abileni Assis Reis Nascimento)

4- ALINE 60 (Aline Cristina Santos Padilha)

5- ERIK 120 (Erik Campos da Silva Ricardo) 

6- ROSIMÊRE 83 (Rosemêre de Souza Gonzaga Santos)

7- MARCIA 95 (Márcia Regina Prado Amorim)

8- NATALICIO 63 (Natalício Martins de Souza)

9- FABIANA 47 (Fabiana Silva Torres Soares)

10- EDSON 69 (Edson José Aparecido Lopes)

11- FABIO 35 (Fabio Venâncio Silva Maia)

Prefeitura inaugura CRAS Santa Clara, nesta terça-feira (31/08)

Evento oficial, às 8h30, marca o início da operação da unidade que substitui o CRAS Central 

A Prefeitura de Hortolândia promove, nesta terça-feira (31/08), às 8h30, cerimônia de inauguração do CRAS (Centro de Referência de Atendimento Social) Santa Clara. O evento oficial marca a mudança de endereço da unidade que funcionava na Região Central e agora atende na Rua Estados Unidos, 217, no Jardim Santa Clara do Lago II.

O órgão que integra a rede de assistência social da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social ampliou a área de cobertura, passando a atender usuários do Jardim Santa Esmeralda e das Chácaras Assaí. Anteriormente, funcionava na Rua Zacarias Costa Camargo, 50, no Remanso Campineiro, em imóvel agora desativado.

O Centro de Referência, localizado no térreo do prédio, conta com toda a infraestrutura necessária à realização de atividades voltadas ao público em atendimento. Segundo a Secretaria de Inclusão Social, no piso superior, funcionará, em breve, o CQP I (Centro de Qualificação Profissional), onde serão ministrados cursos livres na área de estética, informática e costura, dentro do projeto “Capacita Hortolândia”. Este espaço ainda passa por reforma, aguardando posterior liberação e inauguração.

A unidade, que atendia 3.882 famílias inscritas no CadUn (Cadastro Único) do Governo Federal, acompanha agora 4.147 famílias, de acordo com dados de dezembro de 2020. O Centro de Referência oferece diversos serviços públicos, benefícios e projetos de assistência social, por meio de atendimento técnico, Cadastro Único, acompanhamento familiar pelo Paif (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), ofertado por OSCs (organizações da sociedade civil) parceiras.

"O CRAS representa a presença do poder no território. O espaço de acolhida aos que mais precisam. A Secretaria de Inclusão Social quer ter um olhar diferenciado, implementando políticas públicas capazes de oportunizar aos cidadãos o resgate de sua dignidade", afirma o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Francisco Raimundo da Silva.

Confira os bairros da área de cobertura do CRAS Santa Clara:

Jardim Campos Verdes

Jardim das Paineiras

Jardim do Bosque

Jardim Everest

Jardim Flamboyant

Jardim Green Park Residence

Jardim Interlagos

Jardim Mirante de Sumaré

Jardim Nova Alvorada

Jardim Novo Cambuí

Jardim Residencial Firenze

Jardim Santa Amélia

Jardim Santa Clara do Lago

Jardim Santa Fé

Jardim Santa Rita de Cássia

Jardim Santana

Jardim São Sebastião

Jardim Vila Verde

Jardim Villagio Ghiraldelli

Jardim das Figueiras I

Jardim das Figueiras II

Jardim Golden Park Residence

Loteamento Adventista Campineiro

Parque dos Pinheiros

Parque Gabriel

Parque Odimar

Parque Olívio Franceschini

Parque Ortolândia

Parque Residencial Maria de Lourdes

Parque Santo André

Parque São Miguel

Remanso Campineiro

Residencial de Mônaco

Residencial do Jatobá

Residencial João Luiz

Residencial Vila Flora

Vila São Francisco

Jardim Santa Esmeralda

Chácaras Assaí

 

Hortolândia terá sessão de “cinema” para acolhidos em Casa de Passagem e Abrigo Municipal

Ação integra programação especial do Mês de Luta da Pessoa em Situação de Rua realizada pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social

 

Pessoas em situação de rua, acolhidas pela Prefeitura de Hortolândia na Casa de Passagem e no Abrigo Municipal, terão mais uma atividade especial, dentro da programação do Mês de Luta da População em Situação de Rua, promovida pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social. Nesta quinta-feira (26/08), às 18h, os cerca de 30 acolhidos terão a chance de participar da sessão de cinema e ver o filme “Viúva Negra”, que tem como protagonista a atriz Scarlett Johansson.

Para respeitar o isolamento social, evitando aglomerações, haverá duas sessões: uma para os 20 acolhidos na Casa de Passagem, na Rua José Cavalcante, 204, na Vila Real, e outra para os 10 que estão em acolhimento provisório e pernoitam no Abrigo, na Rua Francisco Guimarães de Oliveira, 40, no Remanso Campineiro. Em Hortolândia, a entidade social responsável pela casa de passagem e pelo abrigo provisório é o Instituto Esperançar, parceiro da Administração Municipal.

Na semana passada, agentes do Serviço Especializado em Abordagem Social e População de Rua, do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), e membros do Instituto Esperançar promoveram um café da manhã especial, seguido de roda de conversa e apresentação de Hip Hop.

“A população em situação de rua tem direito a ter acesso a todas as políticas públicas, inclusive à cultura. Assim proporcionamos um momento de integração, diversão e cultura para eles. Este momento faz parte da programação do Dia Nacional de Luta da População em situação de rua”, afirma a diretora de Inclusão Social, Edineia Prado da Costa.

Ação social, com lanche, dança e roda de conversa, busca levar esperança a pessoas em situação de rua acolhidas pela Prefeitura

Pessoas em situação de rua, acolhidas pela Prefeitura de Hortolândia, participaram, na manhã desta sexta-feira (20/08), de uma série de atividades relativas ao Mês de Luta da População em Situação de Rua. Logo cedo, após um café da manhã especial, houve apresentação de Hip Hop e roda de conversa com agentes do Serviço Especializado em Abordagem Social e População de Rua, do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e membros do Instituto Esperançar, responsável pela casa de passagem e abrigo provisório do município. Em breve, o grupo terá a chance de assistir a um filme de sua escolha. A programação foi indicada pelos próprios acolhidos.

Para a diretora de Inclusão Social, Edineia Prado da Costa, a ação marca “a importância do fortalecimento de vínculos interpessoais, buscando a construção de novos projetos de vida, assim, é possível entender de quais maneiras podemos, de forma cada vez mais efetiva, possibilitar e acelerar uma transformação positiva na vida dessas pessoas”, comenta ela.

“Esses encontros são momentos de extrema importância para que essas pessoas, muitas vezes ‘invisíveis’ na sociedade, possam ser ouvidas e expressar necessidades e interesses, construir projetos sociais e desenvolver a autoestima. Somente através disto conseguiremos construir políticas públicas voltadas para essa população”, ressalta a coordenadora do CREAS, Karina Conrado.

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