Menu


Procon de Hortolândia orienta consumidores sobre compra de presentes para o Dia dos Pais

O Dia do Pais, comemorado neste domingo (08/08), é uma das datas comerciais mais importantes do ano. Por esse motivo, o Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura, orienta os consumidores sobre os cuidados na hora de comprar o presente. Em virtude da pandemia do Coronavírus, a Prefeitura reforça para que as famílias mantenham os protocolos sanitários, com uso obrigatório de máscara e distanciamento, e evitem aglomerações.

A diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, salienta que, dependendo do tipo de presente, o consumidor deve prestar atenção em diferentes detalhes e informações. Quem optar por comprar perfumes ou cosméticos deve verificar se a embalagem contém todas as informações sobre o produto em língua portuguesa, tais como características, instruções de uso, composição, prazo de validade, registro no órgão competente, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante e/ou o importador.

Já no caso de calçados e roupas, os estabelecimentos são obrigados a efetuarem a troca somente se o produto apresentar defeito. A diretora ressalta que as lojas não são obrigadas a fazer a troca de produto por motivo de cor, tamanho ou gosto pessoal. “Porém, o mercado dita regras que acabam sendo adotadas pela grande maioria do comércio. Isso significa que muitas lojas permitem a troca das peças que não tenham defeito. Essa possibilidade deve ser informada pelo estabelecimento ao consumidor na etiqueta do produto ou na nota fiscal durante o ato da compra. Por isso, orientamos o consumidor a sempre exigir a nota fiscal do estabelecimento ao adquirir algum produto”, reforça Ana Paula.

CELULAR

Já para quem pretende fazer a compra de celular, o Procon orienta o consumidor a adquirir o produto sempre em lojas autorizadas. “Isso garante a procedência e a habilitação. O produto tem que estar lacrado e dentro da embalagem original”, alerta Ana Paula.

Sobre a questão de serviços, o consumidor deve avaliar quais as necessidades do seu pai. “Isso facilita a escolha entre as modalidades pré-pago ou pós-pago, assim como os pacotes de serviços oferecidos pelas operadoras”, explica Ana Paula. 

O consumidor também deve ficar atento às promoções. De acordo com a diretora do órgão, as operadoras oferecem descontos na hora da compra ou troca do celular. “Porém o aparelho pode estar vinculado a, por exemplo, um pacote de serviços. A fidelização não pode ultrapassar o prazo de 12 meses. Por isso, o consumidor deve se atentar a esse detalhe”, salienta Ana Paula.

Já no caso de compra de aparelhos eletroeletrônicos, o consumidor deve solicitar, quando possível, o teste e a demonstração de funcionamento do produto desejado. O produto deve vir acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa e lista da rede autorizada de assistência técnica. “Independente de qualquer termo escrito, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estipula garantia legal de 90 dias para produtos duráveis. Os produtos importados também devem seguir essas determinações”, explica Ana Paula.

VALE PRESENTE

Uma opção para quem está na dúvida sobre qual produto adquirir é o vale presente. Nesse caso, a diretora do Procon orienta que é importante o consumidor definir com o lojista e anotar na nota fiscal a forma como será restituída a eventual diferença de valores do vale presente e do produto que a pessoa presenteada adquirir. “O estabelecimento é obrigado a restituir a diferença em moeda corrente, contravale ou de maneira a complementar o valor para a aquisição de outro produto. O consumidor deve verificar se existe prazo para a utilização e se a troca pode ser feita em qualquer loja da rede”, explica Ana Paula.

Já no caso de CD, DVD ou livro, a diretora do órgão reforça que, de acordo com a Lei Estadual Nº 8.214, de 1992, prevê que para esses produtos deverá ser mantida pelo estabelecimento uma amostra para o exame do consumidor. “A exceção é feita aos produtos que, por força de lei ou determinação de autoridade competente, devem ser comercializados lacrados”, salienta Ana Paula.

Em caso de mais informações, o consumidor pode procurar o Procon, que fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. O órgão também esclarece dúvidas via WhatsApp pelos números (19) 99635-4208 ou (19) 99979-5162. A diretora do órgão reforça que esses números recebem somente mensagens escritas para esclarecimento de dúvidas. O consumidor também pode acessar o site do órgão (CLIQUE AQUI).

Procon de Hortolândia orienta sobre cuidados nas compras do Dia dos Pais

O Dia dos Pais está chegando. Para realizar compras de forma segura e evitar transtornos, a Prefeitura de Hortolândia e o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) orientam os consumidores quanto aos cuidados necessários. Além de conhecer direitos e regras na hora de adquirir um produto, a população deve se precaver e seguir os protocolos de higiene e distanciamento social, frente à pandemia do Coronavírus.

Para os consumidores que optarem por fazer compras em lojas físicas, é essencial verificar se o estabelecimento está cumprindo todas as normas e os protocolos de higiene. O local deve oferecer álcool em gel e limitar o número de clientes para evitar aglomerações. Em shopping centers, por exemplo, a entrada é controlada pelos estabelecimentos, que medem a temperatura dos clientes e barram a passagem de quem estiver febril ou sem máscara de proteção.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Monique Freschet, é o momento de incentivar o comércio local. “Estamos em um momento importante da nossa economia local. Com as mudanças de fase, seguindo todos os protocolos de saúde, esperamos que todos os setores da nossa cidade retomem a atividade produtiva de seus estabelecimentos. Por isso, enfatizamos a importância de celebrar esta data tão importante que é o Dia dos Pais, consumindo nos comércios da cidade. Ao comprar sua lembrança ou até mesmo para preparar o almoço de domingo para os papais, compre na cidade. Vá até a loja, o restaurante, o mercado perto de você e auxilie esta cidade que está em constante crescimento a continuar superando os danos causados pela COVID-19. Todos os empreendedores de nossa cidade que geram emprego e renda estão prontos para nos receber”, ressaltou Monique.

Para os que optarem por realizar compras online, o Procon de Hortolândia listou orientações com base nas principais reclamações dos consumidores na compra de produtos e serviços. As orientações podem evitar arrependimentos irreversíveis.

De acordo com a Fundação, as compras online aumentaram 260% em relação ao mesmo semestre do ano passado. Só no primeiro semestre deste ano, o Procon-SP recebeu mais de 120 mil queixas sobre compras pela internet. Em 2019, foram registradas 33.628 reclamações.

 

Portanto, antes de realizar a compra em lojas físicas ou online, o Procon orienta o consumidor a:

- Observar se o estabelecimento físico permite que o produto seja trocado. Os estabelecimentos físicos não são obrigados a trocar mercadorias. No entanto, alguns possuem políticas de trocas. Caso o consumidor considere a possibilidade de trocar, é importante alinhar com o estabelecimento antes de concluir a compra.

Já no caso de compras feitas fora do estabelecimento, como pela internet, telefone e whatsapp, o Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito de desistência do contrato no prazo de sete dias a contar da assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço.

- Observar a segurança do site, por exemplo, se há certificado de segurança.

- Observar prazo de entrega. Os estabelecimentos possuem prazos de entrega que podem variar. É importante pedir que o estabelecimento oficialize o prazo máximo de entrega do produto.

- Optar por sites reputação confiável em que o consumidor ou pessoas próximas já tenham tido experiências positivas

- Ao efetuar a compra, é indicado ao consumidor capturar todas as telas (com o printscreen) para ficar com registro de todo passo a passo até a finalização da compra.

- Evitar clicar nos links patrocinados das redes sociais para fazer a compra. Os links podem estar clonados. Ao ver a propaganda, visite ativamente o site oficial das respectivas empresas.

- Observar os juros em caso de compras parceladas. Os valores das compras parceladas podem variar em relação ao valor à vista. Para que o consumidor não pague mais do que está disposto, é importante ter clareza dos juros.

- Verificar se a loja consta na lista de sites não confiáveis no site da Fundação Procon https://www.procon.sp.gov.br/.

- Observar os juros, caso o pagamento atrase. Os juros por atraso também podem variar. Para que o consumidor não se surpreenda com os juros gerados por atraso, é necessário que alinhe isso com o estabelecimento antes.

- Nas compras virtuais, dar preferência ao uso do cartão virtual disponibilizado pelo seu banco. O Cartão virtual gera sempre um novo código de segurança expirando o antigo, assim evita a memorização da numeração.

- Verificar antes de finalizar a compra se o valor é o mesmo ofertado na propaganda, pois os valores podem variar de acordo com as condições da forma de pagamento.

- Analisar nos sites de busca se há processos envolvendo a empresa, além de consultar sites de reputação como o Reclame Aqui ou as próprias redes sociais, sempre analisando as procedências e veracidade da reclamação.

- Guardar os e-mails ou mensagens de texto relacionadas à compra.

Além disso, o consumidor deve estar atento à forma como procura o fornecedor: não deve responder mensagens de publicidade ou acessar os links enviados. É o consumidor quem deve buscar o fornecedor por sua iniciativa, acessando as páginas oficiais e verificando se a loja tem endereço físico e CNPJ.

Caso o estabelecimento não esteja cumprindo as regras relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode entrar em contato com o Procon que está atendendo por telefone, nos números (19) 3965-1400 (ramais 7035, 7035) e (19) 3819-1024 e oficializando as reclamações por e-mail, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , devido à pandemia. 

 

Procon de Hortolândia orienta sobre compras do Dia dos Pais

Para mais informações, consumidor deve ir ao órgão, que fica dentro do HORTOFÁCIL

O Dia do Pais, que será comemorado no próximo domingo (11/08), é uma das datas comerciais mais importantes do ano. Em razão disso, o Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura, orienta o consumidor a prestar atenção na hora da compra dos presentes. 

Cada vez mais, o consumidor tem preferido fazer compras via internet por ser mais prático. Antes de fazer a compra, a diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, orienta o consumidor a verificar se o site escolhido está na lista “Evite Esses Sites”, que reúne empresas que tiveram reclamações de consumidores. A lista pode ser acessada por meio do link http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php.

Dentre os produtos mais procurados pelo consumidor para presentear os pais, está o celular. Ana Paula salienta que a compra deste tipo de produto deve ser feita somente em lojas autorizadas. “O produto tem que estar lacrado e dentro da embalagem original. Junto com o produto deve haver a relação de rede autorizada para assistência técnica, manual de instrução e o termo de garantia contratual”, explica a diretora.

Caso o consumidor queira fazer a compra de algum serviço relacionado a celular, Ana Paula recomenda que o consumidor avalie qual é a necessidade do usuário. “Isso facilita a escolha entre pré-pago ou pós-pago, assim como os pacotes de serviços oferecidos pelas operadoras”, ressalta. Outro item importante para o qual o consumidor deve prestar atenção são as promoções. As empresas oferecem descontos na hora da compra ou troca do celular. “O aparelho, porém, pode estar vinculado a, por exemplo, um pacote de serviços. A fidelização não pode ultrapassar o período de 12 meses”, acrescenta Ana Paula.

GARANTIA

Já se a opção escolhida de presente for algum produto eletroeletrônico, o consumidor deve solicitar o teste e a demonstração de funcionamento do mesmo. O produto deve vir acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa e relação da rede autorizada de assistência técnica. “Independente de termo escrito, o Código de Defesa do Consumidor, estipula uma garantia legal de 90 dias para produtos duráveis. Os produtos importados também devem seguir estas determinações”, alerta Ana Paula.

Outros tipos de produtos também muito procurados são roupas e calçados. Ana Paula explica que a troca destes produtos por parte da loja é somente obrigatória em caso de defeitos. “A troca de produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto pessoal depende de cada estabelecimento. O mercado dita regras que acabam sendo cumpridas pela grande maioria das lojas. Isso significa que muitas lojas permitem a troca das peças que não tenham defeito. Esta possibilidade deve ser informada em etiqueta ou nota fiscal, no ato da compra”, ressalta Ana Paula.

No caso de perfumes e produtos cosméticos, o consumidor deve verificar se a embalagem contém todas as informações sobre o produto em língua portuguesa, tais como características, instruções de uso, composição, prazo de validade, registro no órgão competente, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante e/ou importador. 

Em caso de dúvidas ou mais informações, o consumidor pode procurar o Procon, que fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

Procon de Hortolândia orienta consumidores sobre compras do Dia dos Pais

Ao fazer uma compra, o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal

Com a proximidade do Dia dos Pais, data que será comemorada no domingo (12/08), o Procon de Hortolândia, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, orienta os consumidores a tomar cuidados e a prestar atenção na hora de fazer a compra dos presentes.

A diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, explica que, antes de fazer a compra, é importante pesquisar preços em lojas físicas e virtuais. Muitos estabelecimentos aproveitam as datas comerciais para aumentar os preços, o que pode causar grande variação entre uma loja e outra.

Para quem prefere a comodidade de comprar o presente do papai na internet, a diretora salienta que o consumidor deve prestar atenção se a loja virtual ou o site tem um cadeado visível na tela, o que significa mais privacidade e segurança na hora de fazer a compra do produto. Outro detalhe importante é verificar se o site informa o endereço e se o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) é o mesmo registrado no site da Receita Federal. Está disponível para consulta uma lista de sites não seguros para compras virtuais no site da Fundação Procon de São Paulo, www.procon.sp.gov.br.

“Nas compras online, o consumidor tem o direito do arrependimento, desistindo da compra e recebendo o valor pago em até sete dias a contar do recebimento do produto”, salienta a diretora. Se o produto for entregue fora da data marcada, o consumidor pode desistir da compra e ter o dinheiro de volta.

PROMOÇÕES

Em datas comerciais como o Dia dos Pais, um atrativo para os consumidores são as promoções. A diretora Ana Paula Portugal Ferreira ressalta que é necessário redobrar a atenção com elas. 

É importante verificar a política de trocas das lojas ou empresas, pois as mesmas não têm obrigação de trocar produtos por motivo de tamanho, cor ou gosto. A troca só é obrigatória se o produto apresentar defeito. Neste caso, pode haver a troca ou a devolução do valor pago pelo produto.

Dependendo do tipo de produto adquirido, seja nacional ou importado, a diretora salienta que o mesmo deve ter um manual com instruções em português e a lista de estabelecimentos da rede autorizada de assistência técnica. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os bens duráveis possuem garantia de 90 dias, a contar a partir da data da compra.

Caso o estabelecimento ofereça garantia contratual (além da legal), o produto deve ser entregue com um termo no qual constem todas as condições, prazos e cobertura. No ato da compra, os estabelecimentos costumam oferecer a garantia estendida, modalidade de seguro que é paga. O consumidor deve ler o contrato antes de adquirir a garantia estendida. 

“Por fim, qualquer que seja a modalidade de compra feita, o consumidor deve exigir a nota fiscal. Ela é principal garantia em caso de problemas com produtos ou serviços adquiridos”, salienta a diretora Ana Paula Portugal Ferreira. Em caso de dúvidas, orientações ou reclamações, o consumidor deve procurar o Procon de Hortolândia, que fica centro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco. O órgão atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.