Menu


Escolas da rede municipal de Hortolândia se preparam para iniciar entrega de kits de materiais para 2021

Uma boa notícia para os 25,8 mil estudantes da rede municipal de ensino, que, nesta segunda-feira (08/02), voltaram às aulas em Hortolândia, ainda de maneira remota. Os kits de material escolar para o ano letivo de 2021 já estão nas escolas da Prefeitura. Cada unidade se organiza para definir como e a partir de quando será feita a entrega a pais e responsáveis. A orientação da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia é que a distribuição dos itens seja feita de forma gradual e de modo a respeitar todos os protocolos de prevenção contra o Coronavírus. 

Cada aluno receberá, neste início de ano letivo, um kit composto por diversos materiais, organizado para atender as necessidades de cada modalidade de ensino e faixa etária. Entre os materiais estão cadernos, lápis, borracha, apontador, tesoura, cola e lápis de cor. Há oito tipos diferentes de kits.

A ação da Prefeitura beneficia diretamente os estudantes matriculados na Educação Infantil, no Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano) e na EJA (Educação de Jovens e Adultos). A entrega dos itens escolares visa assegurar o aprendizado dos alunos, mesmo durante período de isolamento social.

Há cerca de 18 anos na rede municipal de ensino, a professora de Educação Infantil Fátima Aparecida da Silva acredita que os kits são importantes nesse momento, pois estimulam as ações de volta às aulas. “Além de possibilitar que o professor ofereça mais atividades diversificadas, os materiais vão auxiliar no desenvolvimento e interação com as famílias”, afirma.

Para a vice-diretora da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Maria Célia Cabral Amaral, Marcela Alves da Silva, a entrega dos kits também é um momento em que as famílias podem conhecer melhor a unidade escolar, tirar dúvidas e receber orientações. Segundo a gestora, a escola, localizada no Jardim Amanda I, já está se preparando para que a distribuição do material ocorra de forma segura. “Assim como já ocorreu ano passado, vamos organizar a entrega por turmas, cada nível em um dia específico, seguindo todos os protocolos sanitários para combater a Covid19”, afirmou Marcela. 

De acordo com o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Fernando Moraes, a Administração Municipal de Hortolândia sempre fez questão de garantir a ação como componente pedagógico. “A distribuição dos kits, mesmo diante de um cenário em que ainda não há aula presencial, é super importante para que a escola, os professores e os educadores possam organizar o seu plano pedagógico, garantindo o direito de nossos alunos a ter um material de qualidade. Em um tempo oportuno, quando conseguirmos fazer uma retomada presencial, nem que por hora seja por revezamento, é fundamental que as crianças estejam com esse material para garantir a sua aprendizagem. A entrega destes materiais é parte do nosso programa de aprendizagem escolar”, ressalta o secretário.

Volta às Aulas

Em Hortolândia, as aulas na rede municipal de ensino recomeçam, inicialmente de forma remota. Segundo o protocolo elaborado pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, a partir de março, começa a ser implantado o sistema híbrido, sendo realizadas também aulas presenciais em regime de revezamento semanal.

 

 

 

 

 

 

Procon dá dicas para consumidores reutilizarem materiais escolares

Nesta época do ano, pais de alunos matriculados na rede de ensino particular recebem a lista das unidades de ensino para a compra do material escolar. O Procon (Programa de Defesa e Proteção) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura de Hortolândia, contribui com dicas para orientar o consumidor a economizar nesta tarefa, principalmente neste momento em que os materiais escolares pouco foram usados no ano passado, por conta da pandemia, e podem ser reaproveitados.

De acordo com o órgão, os preços dos materiais escolares sobem consideravelmente nesta época se comparados com outros períodos. “Antes de ir às compras, o consumidor deve verificar se sobrou algum material do ano letivo passado, ainda mais que, em 2020, o material foi pouco utilizado e sobraram muitas peças que podem ser reutilizadas agora evitando desperdícios”, orienta Ana Paula Portugal Ferreira, diretora do Procon municipal.

Outra orientação importante é conversar com os diretores das escolas caso a lista de materiais escolares deste ano seja diferente da lista do ano passado. "Se tiver mais itens para compras que a do ano passado, os responsáveis podem entrar em contato com os diretores das escolas para questionar a necessidade destas novas compras e viabilizar uma forma de reaproveitar os itens, já que o momento é de economizar", ressaltou Ana Paula.

Pesquisas de preços em diferentes estabelecimentos comerciais também são recomendadas pelo Procon. De acordo com o órgão,  o consumidor pode guardar todo material publicitário que comprove a oferta de algum produto, bem como propagandas para comprovar os preços e compará-los no momento das compras. Além disso, segundo o órgão,  é considerada abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação de lista por parte da instituição de ensino. De acordo com a Lei Federal 12.886 de 2013, as escolas não podem incluir na lista materiais de uso coletivo, higiene e limpeza, ou até mesmo cobrar taxas para suprir despesas com água, energia, telefone e impressão.

Por fim, sempre que o consumidor fizer alguma compra, deve exigir a nota fiscal. “O consumidor pode recusar a nota caso os produtos não estejam devidamente descritos, estando relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação”, orienta Ana Paula.

Em caso de mais informações, orientações ou para registrar reclamações, o consumidor deve ir ao Procon de Hortolândia, que fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

 

Prefeitura entrega kits de material escolar

Cadernos; lápis preto; apontador com depósito; borracha; canetas esferográficas; tesoura escolar; régua; pincel e tinta guache; cola branca; gizão de cera; massa de modelar e lápis de cor (12 cores); pasta polionda. Estes e outros itens indispensáveis ao ensino-aprendizado compõem os kits de material escolar que a Prefeitura de Hortolândia entrega, neste início de ano letivo, aos alunos matriculados nas 58 unidades da rede municipal de ensino. A ação da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia beneficia diretamente mais de 26 mil estudantes da cidade, do Berçário à EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Os kits começaram a ser distribuídos às escolas na semana passada. O processo de entrega deve ser concluído até o final deste mês, de acordo com a secretária da pasta, Sandra Fagundes Freire. Nesta segunda-feira (17/02), ela e demais integrantes da equipe gestora da Educação visitaram mais três escolas municipais para conversar com pais, responsáveis e estudantes, durante as cerimônias oficias de entrega de uniformes e de kits de material escolar. Os eventos foram nas Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) Profª. Marleciene Priscila P. Bonfim, no Remanso Campineiro; e Profª.  Helena F. Takahashi, no Jd. Campos Verdes; e a Emeief Profª Zenaide Ferreira de Lima Seorlin, também no Remanso Campineiro.

Parte dos itens, de uso individual, já está sendo entregue aos alunos; a outra parte, de uso coletivo, será utilizada em sala de aula. Ao todo, a Prefeitura distribui neste ano 23.900 kits de material, organizados em oito tipos – três kits destinados à Educação Infantil; três ao Ensino Fundamental e dois para a EJA.

Uniformes escolares

Assim como os materiais, a Prefeitura estima para o final do mês o término da entrega dos uniformes escolares (kits de verão). Cada criança recebe duas camisetas e uma bermuda para usar nos dias mais quentes de Primavera e Verão. Para maio está prevista a entrega dos kits de inverno, com agasalho e calça, a ser usado em época de temperaturas mais baixas.

“Depois do planejamento e da Jornada Pedagógica, começamos o ano com tudo organizado. Uniformes e materiais escolares são um direito da criança. Ficamos felizes porque conseguimos fazer isso na rede municipal”, afirmou a secretária Sandra Fagundes Freire. 

Neste ano, foram confeccionados 27 mil kits de uniformes de verão. A Prefeitura entregará, ao todo, 81 mil peças -- 27 mil bermudas e 54 mil camisetas, segundo informações da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Para a comunidade escolar, a entrega dos kits de verão significa mais economia, segurança e praticidade, no dia a dia. “Os uniformes são itens importantes da vida escolar da criança, primeiro, porque auxiliam muito na questão da segurança. Todas as crianças indo e voltando, permanecendo na escola uniformizadas, isso garante que rapidamente sejam identificadas como alunos da rede municipal. Segundo, o fato de a criança ter o uniforme todos os anos contribui de forma significativa para a economia familiar”, ressalta Sandra. 

Projeto social

Os kits de verão foram produzidos por 60 bolsistas do Programa Acerte (Ação Cidadã de Requalificação Trabalho e Educação), projeto social da Prefeitura que envolve moradores de Hortolândia em vulnerabilidade social, com idades entre 18 e 60 anos. Graças à iniciativa, os participantes têm a oportunidade de aprender uma profissão e, na etapa prática da formação, confeccionar os kits de uniformes usados nas escolas municipais. Como contrapartida, os bolsistas recebem cesta básica, vale transporte e bolsa de R$ 710/mês.

Confeccionados em tecido antialérgico, os uniformes de verão começaram a ser produzidos em abril de 2019. A produção dos primeiros kits se encerrou em outubro. De acordo com o Departamento de Geração de Renda e Economia Solidária, a produção teve ritmo acelerado, com a preparação de cerca de 1.200 peças, por dia, 200 a mais que no ano passado.“Acreditamos que esse programa, com o viés de transferência de renda, propicia ao bolsista a reinserção no mercado de trabalho com uma profissão cuja mão de obra é sempre necessária, além da possibilidade de serem empreendedores e atuarem de forma autônoma”, afirma o diretor Gérson Ferreira.

Geração de renda

O curso de Costura Industrial tem duração de 1.660 horas/aulas (cerca de um ano) e disponibiliza 60 vagas a cada ano, 30 pela manhã e 30 à tarde. A formação é ministrada no CQP II (Centro de Qualificação Profissional) Costura & Moda, localizado na Rua Eleusina Batista Silva, 14, no Jardim Terras de Santo Antonio. 

O projeto é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A seleção é feita por meio dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) existentes na cidade e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). O objetivo é proporcionar aos aprendizes a possibilidade de reinserção no mercado profissional ou de se tornarem empreendedores.

“As aprendizes saem deste curso bem preparadas, prontas para o mercado de trabalho. Essa evolução foi constatada na rapidez com que foram confeccionados os nossos uniformes de verão”, destacou o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Régis Athanázio Bueno.

 

Confira o calendário de entrega dos kits escolares (uniformes de verão e materiais):

17 de fevereiro  - Segunda-feira

7h30 |EMEF Profª. Marleciene Priscila P. Bonfim | 

R. Maria de L. C. Cancian, 92 - Rem. Campineiro 

10h30 |EMEF Profª.  Helena F. Takahashi  | 

R. da Confibra, 55 - Jd. Campos Verdes

13h30 |EMEIEF Profª.ªZenaide Ferreira de Lima Seorlin

R. José Camilo de Camargo, 333 – Rem. Campineiro

 

18 de fevereiro   -  Terça-feira

7h30 | EMEIEF Sebastiana das Dores Moura

R. Orlando Cavalcante, 200 – Vila Real 

10h30| EMEF Caio Fernando Gomes Pereira 

R. Aurora P. Tanachi, 995 - Jd. N. Sra. Auxiliadora

13h30 | EMEF Profª. Lilian C. M. de Araújo

R. 02, 325 – Jd. Estefânia

 

19 de fevereiro   - Quarta-feira

7h30 | EMEF Armelinda Espúrio da Silva 

Av. João Coelho, 10 - Jd. N. Sra. de Fátima

10h30| EMEI Leonilda Alves Valenzuella

R. Antônio Viegas, 45  -  Núcleo Santa Izabel 

13h30 | EMEF Dayla Cristina S. de Amorim

R. Salvador (Rua Projetada 4), 500 - Jd. Santiago

 

20 de fevereiro   -  Quinta-feira

7h30 | EMEF Nicolas Thiago dos S. Lofrani

R. Lealdo José dos Santos, 170 - Jd. Sumarezinho

10h30     EMEIEF Jd. Santa Esmeralda 

R. Hélio Marcelino, 60 -  Jd. Sta. Esmeralda

13h30    EMEIEF Luiza Vitoria Oliveira Cruz

R. Domingos B. Souza, 455 – Pq. Orestes Ôngaro

 

21 de fevereiro  - Sexta-feira

7h30 | EMEF Profª. Patrícia Maria C. Basso

R. Lírio do Campo, 155 – Resid. São Sebastião

10h30| EMEI Residencial São Sebastião II 

R. Lírio do Campo, 15 - Resid. São Sebastião

Procon de Hortolândia orienta sobre matrícula de alunos em escolas particulares

Órgão informa que o consumidor tem direito à devolução do valor pago na matrícula quando a rescisão do contrato ocorrer antes do início das aulas

O fim de ano é uma época em que o consumidor tem diversas despesas. Uma das principais é a matrícula das crianças cujas famílias optaram para que elas estudem em escola particular. O Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos, orienta famílias e responsáveis para evitar problemas e aborrecimentos na hora de garantir a vaga dos pequeninos na rede particular de ensino.

A diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, explica que a escola deverá divulgar, em lugar de fácil acesso para o público, 45 dias antes do término do período de matrícula (de acordo com o calendário e o cronograma da própria instituição) o texto da proposta do contrato, o valor total ou semestral e o número de alunos por sala/classe.

A matrícula é uma parcela da anuidade ou semestralidade do valor total que o consumidor e a instituição de ensino escolhida pactuaram por meio de contrato assinado.  “O valor total é, geralmente, dividido em seis ou doze parcelas iguais, de acordo com cada escola. Mas poderão existir outras formas de pagamento do valor estabelecido, desde que não ultrapasse o valor contratado”, salienta Ana Paula.

A diretora do órgão ressalta que, após a assinatura do contrato, não é permitido, por parte da instituição de ensino, revisão ou reajuste do valor das parcelas da anuidade ou semestralidade, sendo nula cláusula contratual nesse sentido.

O aluno ou responsável tem direito à devolução do valor pago na matrícula quando a rescisão do contrato ocorrer antes do início das aulas. A diretora do Procon salienta que a escola poderá ficar com a parte do valor referente a despesas administrativas. “Isso poderá ser feito desde que o aluno ou responsável sejam informados previamente, devendo a escola justificar o percentual retido, e que o valor retido não comprometa o equilíbrio da relação contratual”, esclarece.

SANÇÕES

Em caso de o aluno estar inadimplente, a diretora Ana Paula Portugal Ferreira explica que a instituição de ensino não pode aplicar sanções pedagógicas, tais como impedir o acesso do estudante à sala de aula, suspender provas, reter documentos escolares, entre outras. “A escola também não pode divulgar o nome do aluno ou contratante devedor, para que não haja constrangimento ou exposição vexatória”, destaca.

Dado o fato de configurar prática abusiva, a escola também não pode negativar o nome do consumidor inadimplente junto aos cadastros de proteção ao crédito. “Uma vez que a prestação de serviço de educação tem caráter social e a instituição de ensino possui meios adequados para fazer a cobrança da dívida, tais como os judiciais”, explica Ana Paula.

Um item que costuma causar aborrecimento às famílias é a lista de material escolar. Ana Paula observa que a escola só poderá solicitar os materiais que serão utilizados nas atividades pedagógicas diárias do aluno, em quantidade coerente com as atividades praticadas, sem restrição de marca. “Não podem ser incluídos na lista materiais de uso comum (produtos de higiene, limpeza, atividade de laboratório, entre outros), bem como os utilizados na área administrativa da instituição escolar. Essa prática, além de abusiva, é proibida”, ressalta.

Outro item que gera aborrecimento é o uniforme escolar. A diretora Ana Paula Portugal Ferreira explica que a maioria das instituições particulares de ensino vende os uniformes, não podendo o aluno adquiri-lo em outro estabelecimento. “O uniforme é um meio usado para identificação e segurança do aluno. Por este motivo, ele possui marca própria criada pela instituição de ensino, não sendo possível a aquisição e a reprodução em qualquer estabelecimento comercial”, situa Ana Paula.

Caso as famílias ou responsáveis considerem que o valor do uniforme cobrado pela escola seja alto, Ana Paula sugere que as famílias façam pesquisa de preço do uniforme e peçam o orçamento das peças em outras confecções e que apresentem a proposta para a direção da escola. “Vale ressaltar que a escola tem a obrigação de apresentar as notas fiscais de confecção do uniforme para comprovar o valor cobrado do consumidor”, salienta Ana Paula.

Em caso de dúvidas, orientações ou para registrar uma reclamação, o consumidor deve procurar o Procon de Hortolândia, que fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.