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Prefeitura fiscaliza ligações irregulares na rede de esgoto do Jardim Novo Ângulo

A fim de evitar o descarte irregular de esgoto em rios, ribeirões e mananciais, prejudicando o meio ambiente, a Prefeitura de Hortolândia fiscaliza periodicamente as ligações residenciais para identificar irregularidades nas redes de esgoto e de águas pluviais. Durante toda esta semana, o trabalho, realizado por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, em conjunto com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), aconteceu na quadra de residências localizadas entre as ruas Pedro Júlio da Silva e Damião Antônio da Silva, no Jardim Novo Ângulo. Foram identificadas 40 ligações irregulares, num total de aproximadamente 150 residências fiscalizadas na quadra. A ação via ainda permitir que a cidade atinja os 100% de coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o índice alcançado é de 97,6 %.

Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos, durante o serviço, equipes da Administração Municipal realizaram a técnica do fumacê. É aplicada uma fumaça não tóxica nos acessos às tubulações da rede de esgoto, tornando possível verificar lançamentos e ligações indevidas na rede. O trabalho continuará nos próximos dias em diferentes regiões da cidade.

Onde foram detectadas irregularidades, os moradores foram notificados a realizar a ligação correta para regularizar o descarte dos dejetos na rede de esgoto. Também foram orientados  sobre a importância da ligação correta da rede de esgoto para melhoria do saneamento básico e da qualidade de vida.

Após o encerramento do prazo, quem não realizar o procedimento será multado. O valor da multa varia de 50 a 3.000 UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia), ou seja, de R$171,60 à R$10.296,00.

Mais zeladoria

Além da fiscalização na rede de esgoto em diversos bairros, equipes da Prefeitura realizam, diariamente, serviços para melhorar o saneamento básico em Hortolândia. Nesta sexta-feira (22/05), foram realizados reparos e manutenção na rede de águas pluviais na Região Central. No Jardim Amanda, equipes continuaram a limpeza do espelho d'água das lagoas do bairro com a retirada de aguapés. As plantas nascem na água, em razão do descarte irregular de dejetos domésticos. Estes e outros serviços continuarão ao longo da próxima semana. Atualmente, 97,6% do esgoto em Hortolândia é tratado e coletado.

Colaboração

O descarte irregular de lixo, entulho e resíduos é crime ambiental sujeito a multa, em Hortolândia. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quem quiser ajudar na identificação de pessoas e veículos que praticam crime ambiental pode enviar fotos e textos para o aplicativo do Programa Agenda Verde. Para baixar o aplicativo, basta fazer o download gratuito nas plataformas Google Play ou App Store do seu smartphone. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo. 

 

 

 

Para evitar aglomerações em Hortolândia, Prefeitura reforça fiscalização e orientação a comerciantes

Durante o feriado de comemoração  dos 29 anos de emancipação política de Hortolândia, ocorrido nesta terça-feira (19/05), mais uma vez, chamou atenção da GM (Guarda Municipal), força de segurança da Prefeitura, o alto número de denúncias de casos de perturbação do sossego e aglomeração de pessoas, em espaços públicos e particulares da cidade. De sexta a terça-feira (15 a 19/05), houve 69 chamadas de ocorrências deste tipo, mesmo com a ação intensiva da fiscalização para manter a população em segurança e evitar a disseminação do Coronavírus na cidade. De acordo com a Secretaria de Segurança, de janeiro a maio deste ano, guarnições da GM já atenderam 1.062 chamadas ligadas a estas situações.

O total de ocorrências deste tipo, neste "feriadão", só foi menor que no final de semana do Dia das Mães, quando, entre a sexta-feira e o domingo (08 a 10/05), os agentes atenderam 74 ocorrências relacionadas ao problema.  No primeiro final de semana deste mês, foram 49 ocorrências de perturbação de sossego e aglomerações.

“Mesmo com a pandemia aumentando cada vez mais o número de vítimas, estes números só têm aumentado. Pedimos a colaboração da população para evitar esta ação. É importante que todos respeitem nosso pedido para preservar a própria saúde, a saúde do próximo e de suas famílias. Além disso, a população que se sentir incomodada pode acionar a corporação para denunciar perturbação de sossego 24 horas por dia", observa a comandante da Guarda Municipal, Michele Cardena Quinette.

Desrespeito ao Decreto Municipal pode levar à delegacia

Segundo a Secretaria de Segurança, além de violar um decreto municipal, aglomerar-se é uma ação perigosa, durante a pandemia do Coronavírus, já que as pessoas podem transmitir a doença. O munícipe que flagrar essa situação pode  denunciar os infratores, que podem ser levados à delegacia. Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas ou perturbação de sossego podem ser feitas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.

Orientação a comerciantes

Durante o final de semana prolongado, as equipes da Prefeitura também realizaram, todos os dias,  a Operação de Orientação sobre o Coronavírus nos comércios e nas áreas públicas da cidade. De acordo com a Secretaria de Segurança, até a noite desta terça-feira (19/05), aproximadamente 2.516 estabelecimentos comerciais haviam sido orientados e fiscalizados durante a pandemia. O trabalho orientativo, para conter a disseminação do vírus, é realizado em todas as regiões de Hortolândia por uma força tarefa formada pela Guarda Municipal, pelo Setor de Fiscalização e pela Vigilância Sanitária.

A operação tem-se intensificado, a cada dia. Equipes da Administração Municipal percorrem a cidade, de domingo a domingo, das 9h às 22h, desde 21 de março. O objetivo é garantir o cumprimento do decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial em estabelecimentos comerciais não essenciais para preservar a saúde da população. 

Quem desobedecer o decreto será multado

O comerciante que descumprir a medida estará sujeito a autuação, multa e interdição por parte do Poder Público. Até o momento, 159 estabelecimentos comerciais foram penalizados por descumprirem o decreto. Para quem não seguir as orientações de funcionamento, o valor da multa aplicada varia entre 10 e 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Cada UFESP custa R$ 27,10 e os valores das multas podem ser de R$ 276,10 até 27.610,00, dependendo da reincidência. Também é elaborado um boletim de ocorrência para o proprietário do local que descumpre o decreto.

A Operação de Orientação sobre o Coronavírus é realizada com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas. Em caso de desobediência ao decreto municipal, além da multa, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos, encaminhados para a delegacia e responder pelos atos.

#HortolândiaSolidária #FiqueEmCasa #Coronavírus

 

 

Prefeitura intensificará orientação ao comércio e fiscalização durante feriado prolongado

A Prefeitura de Hortolândia intensificará a Operação de Orientação sobre o Coronavírus nos comércios da cidade, durante o “feriadão” de aniversário da cidade. Na próxima terça-feira (19/05), o município celebra 29 anos de emancipação política e a segunda-feira (18/05) foi decretada como "dia ponte”. Neste período, equipes da Administração Municipal (Guarda Municipal, Setor de Fiscalização e  Vigilância Sanitária) percorrerão todas as regiões da cidade, realizando a ação orientativa. De acordo com a Secretaria de Governo, até a noite desta quinta-feira (14/05), aproximadamente 2.800 estabelecimentos comerciais da cidade já haviam sido orientados e fiscalizados durante a pandemia.

A operação acontece, de domingo a domingo, das 9h às 22h, desde 21 de março e é realizada para  garantir o cumprimento do decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial em estabelecimentos comerciais não essenciais. 

Quem desobedecer o decreto será multado

O comerciante que descumprir a medida estará sujeito a autuação, multa e interdição por parte do Poder Público. Até o momento, 159 estabelecimentos comerciais foram penalizados por descumprirem o decreto. Para quem não seguir as orientações de funcionamento, o valor da multa aplicada varia entre 10 e 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Cada UFESP custa R$ 27,10 e os valores das multas podem ser de R$ 276,10 até 27.610,00, dependendo da reincidência. Também é elaborado um boletim de ocorrência para o proprietário do local que descumpre o decreto.

A Operação de Orientação sobre o Coronavírus é realizada com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas. Em caso de desobediência ao decreto municipal, além da multa, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos, encaminhados para a delegacia e responder pelos atos.

Aglomerações

Em caso de perturbação de sossego e aglomerações em espaços públicos e particulares da cidade, o atendimento fica por conta da Guarda Municipal, força de segurança da Administração. A fiscalização também ocorrerá em grande volume neste final de semana e feriado prolongado para manter a população em segurança e evitar aglomerações que possam causar a disseminação do Coronavírus. Além disso, a população que se sentir incomodada pode acionar a corporação para denunciar perturbação de sossego 24 horas por dia.

De acordo com a Secretaria de Segurança, os chamados são mais numerosos aos finais de semana e, principalmente, nos feriados prolongados. De janeiro a maio deste ano, guarnições da Guarda Municipal já atenderam 993 chamadas ligadas à perturbação de sossego e aglomerações. Números expressivos destas ocorrências foram registrados, principalmente, no final de semana do Dia das Mães. Entre a sexta-feira (08/05) e o domingo (10/05), agentes atenderam 74 ocorrências relacionadas a este problema. No primeiro final de semana deste mês, foram 49 ocorrências de perturbação de sossego e aglomerações.

"São praticamente mil ocorrências. Este número é muito alto, portanto,  mais de 195 ocorrências por mês, até agora. Pedimos a colaboração da população para evitar este tipo de ação, principalmente agora, já que passamos por uma pandemia. É importante que todos respeitem nosso pedido para preservar a própria saúde, a saúde do próximo e de suas famílias", observa a comandante da Guarda Municipal, Michele Cardena Quinette.

Desrespeito ao Decreto Municipal pode levar à delegacia

Segundo a Secretaria de Segurança, além de violar um decreto municipal, aglomerar-se é uma ação perigosa, durante a pandemia do Coronavírus, já que as pessoas podem transmitir a doença. O munícipe que flagrar a situação pode  denunciar os infratores, que podem ser levados à delegacia. Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas ou perturbação de sossego podem ser feitas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.

#HortolândiaSolidária #FiqueEmCasa #Coronavírus

 

Procon de Hortolândia amplia canais de comunicação para receber denúncias e dar orientações 

O Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) do município, órgão vinculado à Prefeitura de Hortolândia, amplia os canais de comunicação para receber denúncias e dar orientações à população. O contato pode ser feito pelos telefones (19) 3819-1024, (19) 3965-1400, ramais 7034 e 7035, (19) 99979-5162, além do número já divulgado anteriormente (19) 99635-4208, e o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. 

No caso de denúncia, para que ela tenha validade, o órgão solicita ao consumidor que envie informações necessárias, tais como nome e endereço do estabelecimento, informações descderitivas do produto (marca, peso, entre outras), imagens que mostrem o produto e o preço. Ao fazer a denúncia, o consumidor precisa ainda se identificar e informar dados pessoais. O órgão garante o sigilo da denúncia. 

Até o momento, o Procon já recebeu 204 denúncias, fiscalizou 146 estabelecimentos comerciais, 35 revendedores de gás de cozinha, 21 farmácias, 24 supermercados, 5 padarias e 6 estabelecimentos comerciais de segmentos variados. O órgão já aplicou multas a 2 estabelecimentos.

Prefeitura pede que população não realize aglomerações durante feriado prolongado

A Prefeitura de Hortolândia intensifica, diariamente, as ações para evitar a disseminação da COVID-19. Por meio da Guarda Municipal, força de segurança da Administração Municipal, as patrulhas seguem nas cinco regiões da cidade. Neste feriado prolongado, que vai do final de semana até terça-feira, Dia de Tiradentes (21/04), as equipes mantêm as rondas para evitar aglomeração de pessoas em espaços públicos, como ruas, praças e parques, e nos espaços privados, como comércios, já que a Operação de Orientação sobre o Coronavírus continuará normalmente.

"Continuaremos a operação nos comércios, mas precisamos, principalmente, da colaboração da população nestes quatro dias para não realizarem aglomerações. Temos que preservar a vida de todos. Além de violar o decreto municipal, aglomerar-se é uma ação perigosa, durante a pandemia do Coronavírus, já que as pessoas podem transmitir a doença. No feriado de Páscoa, registramos muitas ocorrências de aglomeração de pessoas. O munícipe que flagrar a situação pode realizar a denúncia (veja telefone abaixo) e os infratores poderão ser levados à delegacia", orienta a comandante da Guarda Municipal, Michele Cardena Quinette.

De acordo com a Secretaria de Segurança, de sexta-feira a domingo (10 a 12/04), a Guarda Municipal de Hortolândia realizou 69 atendimentos por denúncia de perturbação de sossego e aglomeração de pessoas em espaços públicos, como praças e vias, e em locais privados, como chácaras e residências. Os agentes da segurança pública podem realizar abordagens, ao flagrar aglomerações em espaços públicos e vias da cidade. Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas podem ser feitas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.

Operação de Orientação sobre o Coronavírus em comércios

A Operação de Orientação sobre o Coronavírus, junto aos comércios, também continuará durante o final de semana e o feriado. Seis equipes da  Prefeitura de Hortolândia percorrem, diariamente, das 9h às 22h, todas as regiões da cidade para orientar o funcionamento dos comércios. Segundo a Secretaria de Segurança, 1.355 estabelecimentos comerciais da cidade já foram visitados pelos agentes até a noite desta quinta-feira (17/04).

A operação, que acontece desde 21 de março, é realizada  pela Guarda Municipal, em conjunto com o Setor de fiscalização e a Vigilância Sanitária. Os agentes garantem o cumprimento do decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial em estabelecimentos comerciais não essenciais. No dia 30 de março, a Prefeitura autorizou o funcionamento destes comércios no sistema de delivery e drive-thru.

Quem desobedecer o decreto será multado

Agora, quem descumprir a medida estará sujeito a autuação, multa e interdição por parte do Poder Público.  Para quem não seguir as orientações de funcionamento, o valor da multa aplicada varia entre 10 e 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Cada UFESP custa R$ 27,10 e os valores das multas podem ser de R$ 276,10 até 27.610,00, dependendo da reincidência. Também é elaborado um boletim de ocorrência para o proprietário do local que descumpre o decreto.

A Operação de Orientação sobre o Coronavírus é realizada com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas. Em caso de desobediência ao decreto municipal, além da multa, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos, encaminhados para a delegacia e responder pelos atos.

#HortolândiaSolidária #FiqueEmCasa #Coronavírus

Procon de Hortolândia fiscaliza 144 estabelecimentos comerciais da cidade

O Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) do município, órgão vinculado à Prefeitura de Hortolândia, já fiscalizou 144 estabelecimentos comerciais da cidade. Destes, 72 foram notificados e dois, multados. Estes são os números do balanço da fiscalização que o órgão realiza para coibir a prática da venda de produtos com aumento de preço injustificado ou abusivo durante a pandemia do Coronavírus. 

De acordo com a coordenadora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, os estabelecimentos notificados deverão apresentar as notas fiscais de compra dos produtos junto a fornecedores para comprovar se o aumento do preço é justificado. Já os dois estabelecimentos multados tiveram os documentos encaminhados para o Ministério Público Estadual, que tomará providências judiciárias. 

Durante esta semana, o órgão fiscaliza estabelecimentos revendedores de botijão de gás de cozinha de 13 kg. A ação segue a recomendação feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão do governo federal, que estabelece que o preço de venda do botijão de gás de cozinha de 13 kg não pode ultrapassar o valor de R$ 70. Até o momento, foram fiscalizados 35 estabelecimentos, dos quais dois foram notificados por continuar a vender o produto com preço acima de R$70, mesmo após receberem orientação do órgão. 

Para que a denúncia tenha validade, Ana Paula salienta que o consumidor precisa enviar informações necessárias, tais como nome e endereço do estabelecimento, bem como imagens que mostram o produto e o preço. “Muitos consumidores estão usando as redes sociais para cobrar ações do Procon. Porém, poucos estão registrando suas denúncias e nos informando dados imprescindíveis para fiscalização para que as denúncias tenham validade”, destaca a diretora. 

O consumidor deve fazer denúncia pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou via aplicativo WhatsApp para o telefone 99635-4208, uma vez que o atendimento presencial do órgão foi suspenso. Este telefone não realiza atendimento.

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