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Prefeitura retoma análise de pedidos de alvará de construção

Prefeitura retoma análise de pedidos de alvará de construção

Para incentivar o crescimento da economia e movimentar a construção civil, a Prefeitura de Hortolândia retomou a análise de pedidos de construção de indústrias, comércios e residências. Quem busca autorização para obras, deve apresentar a documentação do processo para obter o alvará de construção na recepção principal do Paço Municipal “Palácio das Águas”, localizado na rua José Cláudio Alves dos Santos, nº 585, no Remanso Campineiro. O recebimento é exclusivamente às terças-feiras, das 9h às 15h.

A Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Estratégico informa que, mensalmente, são apresentados cerca de 50 pedidos de alvará de construção à Prefeitura. A entrega dos pedidos estava suspensa desde o final de março. Isso porque, com a pandemia de Coronavírus, os fiscais da Prefeitura estavam focados em ações de fiscalização para conter aglomerações de pessoas e evitar a disseminação da COVID-19. A retomada das análises dos processos será realizada por equipes de trabalho interno e, por isso, a ação não inclui pedidos de regularização, anexação e subdivisão, casos que exigem vistoria in loco.

De acordo com orientações da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Estratégico, a documentação deverá ser entregue em envelope lacrado com a identificação do solicitante. Dentro do envelope deve estar o requerimento impresso, cujo arquivo pode ser obtido no site da Prefeitura. Ao preencher a solicitação, o requerente deve anotar o número de celular e e-mail para contato, obrigatoriamente, pois o Setor de Protocolo Geral enviará por mensagem ou e-mail o número do processo. O andamento pode ser acompanhado pelo Sistema Consulta de Processos da Prefeitura ( http://www.hortolandia.sp.gov.br/processos/pesquisa/pesquisa.php).

Caso seja necessária a correção ou apresentação de alguém documento, o solicitante será informado e deve entregar os papéis em envelope lacrado, na recepção do Paço Municipal, às terças-feiras, com número do processo de forma a facilitar a identificação do protocolo.

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