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Prefeitura retoma coleta seletiva por meio de contêineres

A partir desta quarta-feira (01/07), a Prefeitura de Hortolândia retomou o serviço de coleta seletiva realizado por meio dos LEVs (Locais de Entrega Voluntária), que estava suspenso desde abril, para conter a disseminação da COVID-19. A ação, realizada por meio das secretarias de Serviços Urbanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, faz parte do plano de retorno gradual das atividades de coleta seletiva no município.

A iniciativa segue as recomendações do Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas) e prevê o retorno de forma gradativa das atividades da Cooperuni (Cooperativa de Produção, Coleta, Manuseio, Processamento e Comercialização de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Unidos para Vencer), parceira da Prefeitura. A medida visa garantir a proteção da saúde pública, dos colaboradores e a prevenção da disseminação do vírus.

Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Francisco Raimundo da Silva, o objetivo é garantir que tudo aconteça com responsabilidade. “Com o passar dos meses, sentimos a necessidade de retomada gradativa das ações da coleta seletiva desenvolvidas no município de Hortolândia e estamos trabalhando para que tudo seja realizado com bastante segurança. Estamos somando esforços para proteger a todos do Coronavírus”, disse.

Todos os resíduos recicláveis que forem coletados nos LEVs serão destinados para a cooperativa. Os resíduos serão acondicionados em sacolões (big bags) por dois coletores cedidos pela empresa prestadora dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no município, utilizando todos os equipamentos necessários para a sua segurança, a fim de que seja realizada a quarentena de 72 horas para posterior manuseio pelas cooperadas.

Nesta etapa, o plano segue as diretrizes técnicas e jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia de COVID-19, elaborada pelo Conselho Nacional do Ministério Público

O serviço de coleta seletiva porta a porta, oferecido em 32 bairros e 13 condomínios da cidade, permanece suspenso, mas os PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de Entulho e outros materiais recicláveis) continuam em funcionamento, em horário normal de atendimento.

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento Oliveira, ressalta a importância da ação. “Durante o período de três meses, os serviços da coleta seletiva foram suspensos no município por conta da pandemia. Houve suspensão também das atividades da Cooperativa que recebeu apoio da Prefeitura, através de Bolsa de Projeto Social e Cesta Básica. A coleta seletiva, além de contribuir para reduzir os impactos ambientais, contribui também com a limpeza da cidade e para o fortalecimento da cooperativa de reciclagem, gerando renda aos cooperados. É muito importante que cada morador separe seus resíduos e contribua com a coleta seletiva da cidade”, afirma a ambientalista.

O que são LEVs

Nos LEVs é possível descartar diversos tipos de recicláveis, tais como embalagens de vidro, garrafas pet, plásticos, papéis e papelões, isopor, copo descartável, entre outros materiais. Os LEVs recebem materiais 24h, todos os dias. Cada contêiner tem capacidade de armazenar 2,5 m³ de recicláveis.

Em Hortolândia, o serviço de coleta seletiva gratuita tem ainda a modalidade porta a porta, atualmente suspenso, e outros oito equipamentos de descarte voluntário, disponibilizados em todas as regiões da cidade, os PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de Entulho e outros materiais recicláveis). Nestes é possível descartar também entulho e volumosos, como colchões, sofás e outros móveis inservíveis, lixo eletrônico (celular, computador, chapinha), entre outros. Em breve, a Prefeitura inaugurará mais cinco novos PEVs.

Confira onde há LEVs implantados:

1. LEV Parque Ortolândia – Praça Vereador José Costa Camargo, Rua Pastor Germano Riter - Próximo a Sabesp; 2. LEV Jardim Firenze - Rua Veneza, em frente ao Fórum;
3. LEV Jardim Amanda - Rua Tiradentes, em frente à lagoa; 
4. LEV Parque Chico Mendes - Rua João Mendes, s/n, Parque Ortolândia;
5. LEV Jardim Everest - Rua Pico do Atalaia, 88;
6. LEV Lago Da Fé – Av. Wesley Dias Rodrigues, Jardim Alvorada; 
7. LEV Vila Real - Av. São Francisco de Assis, Praça da Paróquia do Rosário;
8. LEV Jardim Santa Esmeralda - Rua Turmalina; 
9. LEV Jardim Nossa Sra. de Fátima - Rua Cicero Ramos Meira- Escola Estadual Pastor; 
10. LEV Jardim Nossa Sra. de Fátima - Rua Albina Rodrigues Pereira - Praça do Pastel; 
11. LEV Jardim Nossa Sra. de Fátima – Rua Armelinda Espúrio da Silva,785, em frente à Emeb Josias da Silva Macedo;
12. LEV São Sebastião (Contêiner Metálico) - Rua Pastor Ernesto Roth, 705;
13. LEV Jardim Novo Horizonte - Rua Moacir de Souza Campos, em frente à Emef Taquara Branca;
14. LEV Palácio das Águas - Rua José Claudio Alves Dos Santos, 585, Remanso Campineiro; 
15. LEV Câmara Municipal - Rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250, Parque Gabriel;
16. LEV Centro - Rua Luiz Camilo de Camargo, 630, Remanso Campineiro, Centro;
17. LEV Remanso - Rua Alda Lourenço, Remanso Campineiro, na Praça Bambino;
18. LEV E.E. Profa. Conceição Aparecida Terez Gomes Cardinales - Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Amanda;
19. LEV do Remanso das Águas - Estrada Municipal Sabina Batista de Camargo;
20. LEV Creape - Rua Bolívia, 290 - Jardim Santa Clara do Lago II;
21. LEV Orestes Ôngaro - Rua Domingos Batista de Souza, Praça ao lado do quiosque - Parque Orestes Ôngaro;

Licenciamento Ambiental de Alto Impacto já pode ser realizado pela Prefeitura de Hortolândia

Para facilitar e agilizar o Licenciamento Ambiental, a Prefeitura de Hortolândia já está autorizada a realizar o procedimento administrativo que tem como objetivo controlar danos ambientais, de baixo, médio e alto impacto, provocados por atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais no município. O serviço, autorizado a partir de fevereiro deste ano, é disponibilizado por meio do sistema ICAD Online.

Entre os critérios exigidos para a execução do licenciamento pelo município estão: equipe multidisciplinar formada por profissionais qualificados, legalmente habilitados por seus respectivos órgãos de classe e com especialização compatível e um Conselho Municipal de Meio Ambiente, de caráter deliberativo, com funcionamento regular e composto paritariamente por órgãos do setor público e por entidades da sociedade civil.

Hortolândia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atendeu a todas as exigências do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Para emissão do licenciamento ambiental é avaliado o local de instalação, a natureza da atividade e a abrangência do impacto, além de tipologias definidas em regulamentos do onsema, considerando o porte, o potencial poluidor e a natureza do empreendimento ou atividade.

A licença ambiental é composta de três etapas. Dependendo da atividade, o empreendedor obtém primeiramente a Licença Prévia (LP), separadamente da Licença de Instalação (LI) e, posteriormente, a Licença de Operação (LO). A validade varia de um a cinco anos. A Prefeitura também emite o Certificado de Dispensa de Licença (CDL), quando necessário. Este documento não tem prazo de validade.

No Estado de São Paulo, após a publicação da Lei nº 997, em 31 de maio de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 8.468, de 08 de setembro de 1976, o licenciamento ambiental das atividades industriais é obrigatório. Assim, empresas que funcionam sem a licença estão sujeitas a advertências, multas, paralisação temporária ou definitiva da atividade. Além disso, após a criação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, passou a ser considerado crime.

De acordo com a Diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Elaine Sousa, o serviço traz muitos benefícios ao município. “Antes de nós, o Licenciamento de Alto Impacto era realizado pela Cetesb que, além de atender mais municípios tornando o processo mais demorado, não conhece todas as particularidades e a realidade do nosso município. Além disso, conseguimos acompanhar através de relatórios semestrais ou anuais, questões importantes como a destinação de resíduos. É um ganho para o município”, ressalta Elaine.

Para saber mais sobre a Deliberação Normativa Consema nº 01/2018, de 13 de novembro de 2018, acesse o link.

ICAD

O ICAD é um sistema online unificado da Prefeitura, que oferece os serviços de encerramento de Inscrição Municipal, abertura e licenciamento para autônomos e o Licenciamento de Atividades de Alto Risco. Integradas à Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), quando uma nova empresa é cadastrada, as informações já são enviadas para a realização do licenciamento, tornando o processo mais rápido e prático.

 

Parque Creape passa por obra de reforma e revitalização

Com o objetivo de retomar as atividades, principalmente as ações de Educação Ambiental, no Creape (Centro de Referência em Educação Ambiental Parque Escola), a Prefeitura de Hortolândia reforma e revitaliza os prédios que abrigavam a sede administrativa e o museu Reciclasa. A parte da estrutura que estava comprometida, por conta de uma erosão, já foi demolida e o novo espaço ganha paredes e janelas.

Entre os serviços que ainda serão realizados no local estão troca do piso, substituição dos forros, reforço no madeiramento, troca das telhas e pintura. Além da reforma estrutural, o espaço será beneficiado com um novo jardim, paisagismo e áreas de descanso com a colocação de mesas e banquinhos.

Para garantir a segurança da população e dos alunos da rede municipal que frequentam o parque, a obra, que é realizada pelas equipes da Secretaria de Serviços Urbanos, recebe acompanhamento de engenheiros e arquitetos da Prefeitura. Os prédios e parte da pista de caminhada foram interditados pela Defesa Civil, em janeiro de 2019.

Durante o mês de maio, equipes da Prefeitura realizaram a limpeza do espelho d’água da lagoa do Creape para remover aguapés e sedimentos orgânicos para, assim, evitar enchentes e permitir maior fluidez da água, além de retirar lixos e entulhos que podem servir de criadouros de mosquito da Dengue. A ação também foi realizada por equipes da Secretaria de Serviços Urbanos, que percorreram toda extensão da lagoa e margens, realizando a poda e limpeza do local.

O Creape possui, ainda, área verde para a prática de caminhada, espaço para piquenique, campo de areia, parquinho infantil, academia ao ar livre e outros espaços de convivência, bem como restaurante anexo, tendo-se tornado muito conhecido por haver abrigado, durante oito anos, a festa literária Hortolendo. O parque fica localizado na Rua Bolívia, 290, no Jardim Santa Clara do Lago

Trabalho em equipe

O Creape agora terá uma gestão compartilhada entre as secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com atividades de Educação Ambiental para estudantes e toda a população. A manutenção permanente será realizada pela Secretaria de Serviços Urbanos.

Além disso, está sendo formada uma comissão com representantes das secretarias de Cultura e Esporte e Lazer, com o objetivo de desenvolver um plano de trabalho que contemple, também, atividades esportivas, recreativas, culturais e oficinas.

Prefeitura finaliza inspeção em carros da frota para evitar “fumaça preta”

A Prefeitura de Hortolândia finaliza, nesta segunda-feira (22/06), a inspeção de 49 veículos da frota, entre locados e patrimoniados, movidos a diesel. A ação, iniciada no dia 17 de junho, é realizada semestralmente pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e visa checar o índice de “fumaça preta” liberada pelos utilitários. A medida também atende às propostas do Programa Estadual Município Verde Azul, com relação à diretiva Qualidade do Ar.

Durante a vistoria, os veículos passam por teste feito com um cartão do tipo “Ringelmann Reduzido”, que serve para comparar a tonalidade (densidade) da fumaça liberada pelo escapamento do veículo movido a diesel com a dos cinco padrões da escala, que variam de 1 (20%), para os tons mais claros, a 5 (100%), para os mais escuros. Após a inspeção, se aprovado, o veículo recebe um adesivo, que é afixado no para-brisa, em local visível. Em caso de irregularidade, o Setor de Manutenção Corretiva é acionado pelo responsável. Nenhum veículo foi reprovado no teste. Em média, os vistoriados ficaram entre os índices de 20% e 40%.

De acordo com Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a “fumaça preta” é altamente poluente e suas substâncias causam sérios danos à saúde e ao meio ambiente. Quando identificado o problema, o veículo passa por manutenção corretiva para evitar dados graves ao motor e também para que este não libere partículas que afetam diretamente os vegetais e a população.

Horta Comunitária resolve problema de descarte irregular de lixo

A Prefeitura de Hortolândia trabalha no combate ao descarte irregular de lixo orgânico, materiais recicláveis e entulho em vias, áreas verdes e espaços públicos da cidade. No Jardim das Colinas, o problema foi solucionado em parceria com os moradores. A área verde do bairro, que era alvo de constantes descartes irregulares, agora se transformou numa horta comunitária. O objetivo da ação é zelar pelo espaço, além de oferecer complemento alimentar e práticas saudáveis para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a área verde mudou completamente e, desde a implantação, os resultados têm sido positivos. A produção é realizada pelos próprios moradores, que plantam e colhem frutas, legumes e verduras. O consumo de alimentos naturais agora está presente no cardápio das famílias vizinhas.

Além disso, o contato direto dos moradores com a terra proporciona bem estar, qualidade de vida e mais saúde, sobretudo na preservação e conservação de forma sustentável do meio ambiente.

Aline de Castro Ferreira dos Santos é moradora do bairro há cinco anos e se incomodava com o descarte irregular. “Era muito entulho e lixo aqui do lado de casa. Acabava aparecendo insetos peçonhentos. Minha família teve a ideia, conversou com a Prefeitura e hoje cuidamos da horta. Todos se empenham; pelo menos duas vezes na semana, passamos o dia lá. Levo meus filhos pra plantar e colher e é maravilhoso esse contato com a terra. É muito gratificante. Todos têm que se envolver e cuidar daquilo que é nosso”, disse.

Na horta, que começou há quase um ano, já estão plantados pés de amora, banana, cana, acerola, milho, limão, mandioca, além de alface, quiabo, beterraba, salsinha, cebolinha, couve, acelga, rúcula e erva cidreira.

A solução para o problema foi encontrada na reunião realizada com agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a população, em abril do ano passado, no Salão Paróquia da Igreja Matriz do bairro. 

PEVs

Para dar o destino correto a recicláveis, resíduos eletrônicos e restos da construção civil, a Administração Municipal mantém 8 PEVs em diversos pontos do município (veja endereços neste link). Além dos espaços, a Prefeitura realiza palestras nas escolas para conscientizar os alunos sobre a importância de preservar o meio ambiente, por meio do descarte correto de resíduos.

Colaboração

O descarte irregular de lixo, entulho e resíduos é crime ambiental sujeito a multa, em Hortolândia. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quem quiser ajudar na identificação de pessoas e veículos que praticam crime ambiental pode enviar fotos e textos para o aplicativo do Programa Agenda Verde, disponível para download gratuito, nas plataformas Google Play ou App Store. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo.

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Prefeitura criará observatório para discutir políticas públicas e os ODSs

A Prefeitura de Hortolândia pretende criar um observatório para discutir políticas públicas voltadas a cidades inteligentes e alinhadas aos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). A iniciativa surgiu como resultado do “Seminário Digital de Meio Ambiente”, realizado na tarde da última sexta-feira (05/06). O evento, online, que aconteceu em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, contou com a participação de 60 pessoas.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o objetivo do observatório é fortalecer as políticas públicas municipais, medir e avaliar o trabalho já realizado e propor novas ações, de modo a tornar Hortolândia uma cidade modelo de sustentabilidade, em sintonia com a Agenda 2030 e os ODSs da ONU (Organização das Nações Unidas).

O tema central do seminário, “Os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e a Gestão Municipal”, foi abordado em diferentes vertentes, por profissionais da área da própria Prefeitura e por especialistas convidados. Na abertura do evento, os participantes puderam prestigiar apresentação musical e mímica com os servidores Ricardo Zanoni, Carlos Campos, Neide Martins e Márcia Campos.

A primeira palestra foi ministrada pelo diretor da Escola de Gestão Pública de Hortolândia, Carlos Maldonado, sobre “ODS e a Formação dos Gestores Públicos”. Na continuidade, a Diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Hortolândia, Elaine Sousa, falou sobre “ODS e a Política Municipal de Meio Ambiente”.

O estatístico, ex-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), Vicente Andreu Guillo, foi um dos especialistas convidados e ministrou uma palestra sobre os “ODS, Água e Saneamento”. A Profa. Dra. Emília Wanda Rutkowski, que é Livre Docente FEC Unicamp e coordenadora do Laboratório Fluxus, falou sobre os “ODS e a Iniciativa Lixo Zero”

No encerramento, os participantes puderam prestigiar a palestra “ODS como Inspiração para Ação Regional”, com o superintendente do Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas), Mimo Ravagnani.

Todos foram convidados a participar de um debate pós-palestras para tirar dúvidas e enviar sugestões. A proposta do observatório foi idealizada nesse momento de troca de saberes, experiências e expectativas.

O seminário foi realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da Escola de Gestão Pública de Hortolândia (EGPH), órgão da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal.

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento Oliveira, avalia a realização do Seminário de forma positiva e motivadora. “Hortolândia, embora seja uma cidade jovem, se destaca como referência na área ambiental e caminha para a proposta de implantação de um observatório dos ODS”, afirma Eliane.

Sobre os ODS

Os ODS, instituídos em 2015 pela Organização das Nações Unidas, abrangem metas universais a serem alcançadas até 2030 e visam à implantação do desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: ecológica, social e econômica.

Este é o documento mais relevante, após a Agenda 21, que foi lançado na ECO92 (realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro). Em sua formulação, combina metas e indicadores para medir e inspirar novas políticas públicas. Assim, empresas, governo, sociedade civil e toda a população podem criar ações individuais e conjuntas.

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