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Portaria da Prefeitura regulamenta funcionamento de feiras livres e atendimento presencial em estabelecimentos

A Prefeitura de Hortolândia publicou, nesta quarta-feira (29/07), no Diário Oficial Eletrônico, portaria que regulamenta o atendimento presencial em estabelecimentos comerciais e de serviços, autorizados a funcionar, conforme o Decreto Municipal Nº 4.521, de 26/07, que orienta sobre a volta município à “Fase 2 – Laranja”, do “Plano São Paulo”, dentro do plano de retomada responsável e consciente das atividades. A portaria está disponível por meio deste LINK.    

A portaria determina que os estabelecimentos devem adotar várias condutas sanitárias em razão da pandemia do Coronavírus. Dentre as condutas estão:

– Uso obrigatório de máscara pelos clientes no interior do estabelecimento;

– Disponibilizar álcool em gel na entrada e nos balcões do estabelecimento;

– Higienização dos calçados dos clientes com hipoclorito de sódio antes de entrarem no estabelecimento;

– Instalar barreiras sólidas e transparentes entre funcionários e clientes para proteger as partes vulneráveis do rosto à entrada do vírus;

– As barreiras sólidas e transparentes entre os funcionários e os clientes são consideradas as proteções de acrílico, vidro ou materiais congêneres, instaladas em balcões e frentes de baixa e ou máscaras modelo “escudo facial”;

– Manter fora de operação provadores e experimentação ou consumo de produtos no interior do estabelecimento;

– Não disponibilizar sacolas, cestas e carrinhos de compras de uso exclusivo no interior da loja. 

Para realizar atendimento presencial, os estabelecimentos deverão respeitar a lotação máxima de:

- 2 clientes, para estabelecimentos com área útil de até 150m²;

- 4 clientes, para estabelecimentos com área útil de até 300m²;

- 6 clientes, para estabelecimentos com área útil de até 500m²;

- 10 clientes, para estabelecimentos com área útil acima de 500m².

Em caso de fila externa, o estabelecimento deve organizá-la, respeitando a distância mínima de dois metros entre as pessoas, conforme as orientações do Ministério da Saúde e das autoridades sanitárias estaduais e municipais. 

Os estabelecimentos que descumprirem as condutas estarão sujeitos à multa e à interdição. Além disso, deverão estar com os respectivos alvarás de funcionamento e certificados de licenciamento integrado vigentes. Caso o estabelecimento não esteja com as documentações regularizadas, será dado o prazo de cinco dias para início e prosseguimento do processo de regularização. 

TEMPLOS 

A portaria também estabelece que templos religiosos deverão seguir condutas sanitárias para a realização de cultos. As condutas são as seguintes:  

– Lotação máxima até o teto de 30% da capacidade;

– Manter distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas e adoção das medidas sanitárias condizentes;

– Realizar atividades sem a presença de:

a) pessoas acima de 60 anos;

b) pessoas com menos de 12 anos;

c) pessoas que tenham como comorbidades: diabetes; pressão alta; obesidade; doenças respiratórias crônicas como asma, bronquite e similares; câncer; imunodeprimidas; e que estejam gripadas ou com qualquer outra enfermidade passageira.

FEIRAS LIVRES

A portaria também regulamenta as feiras livres, que poderão funcionar das 8h às 12h nos seguintes dias e regiões da cidade:

– Quarta-feira: Jardim Santa Clara do Lago;

– Quinta-feira: Jardim Nova Hortolândia e Parque Ortolândia;

– Sexta-feira: Jardim São Sebastião;

– Sábado: Jardim Santo André;

– Domingo: Vila Real, Jardim Santa Clara do Lago II e Jardim Amanda II.

Os feirantes deverão seguir as seguintes condutas sanitárias:

– Exigir o uso obrigatório de máscaras pelos clientes;

– Disponibilizar álcool em gel 70% nas barracas;

– Utilizar escudo facial para realizar o atendimento dos clientes;

– Não permitir a experimentação ou o consumo de produtos nas barracas;

– Não permitir a escolha dos produtos pelos clientes, que receberão os produtos já embalados;

– Colocar fita zebrada na frente da barraca e demarcar no chão o distanciamento adequado do cliente com objetos ou fita adesiva.

Já as feiras livres organizadas dentro de condomínios deverão seguir as condutas sanitárias estabelecidas pela portaria. A administração de cada condomínio deverá definir o dia e o horário de funcionamento da feira, que também deverá ser de quatro horas.

Para organizar melhor acesso de pacientes, Prefeitura altera entrada de Unidade Respiratória

  • Publicado em Saúde

A Prefeitura de Hortolândia acaba de realizar alterações na entrada da Unidade Respiratória, montada na UPA-24h (Unidade de Pronto Atendimento) Nova Hortolândia. A medida visa organizar melhor o acesso de pacientes à unidade, onde são atendidas casos de COVID-19.

Uma das mudanças foi a construção de uma calçada na área externa da unidade. Também foram colocadas tendas ao longo da calçada para oferecer mais conforto e abrigo, em dias ensolarados ou chuvosos, aos pacientes que aguardam atendimento, mantendo distância segura de uma pessoa para outra. O uso de máscara é obrigatório.

Outra alteração foi a transferência da tenda central para o estacionamento da unidade. A tenda estava montada rua João Ribeiro Evangelista, que fica atrás da unidade. Com isso, a via voltou a ter o trânsito liberado. A Prefeitura realizou as alterações para atender às demandas dos moradores da região sobre os transtornos causados pelo bloqueio da via.

Procon de Hortolândia fiscaliza farmácias da cidade

Diante do quadro de permanência da pandemia do Coronavírus, a Prefeitura de Hortolândia se mantém vigilante na defesa do consumidor. O Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) do município, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos, continua com a fiscalização de estabelecimentos comerciais. O trabalho é para coibir as práticas de preço abusivo ou de aumento injustificado de preço.    

Nesta semana, o órgão fiscalizou drogarias da cidade. O objetivo foi verificar os preços de produtos que estão com grande procura pelos consumidores, tais como álcool em gel, máscaras, luvas, entre outros. 

Caso o consumidor queira fazer uma denúncia, pode entrar em contato com o órgão pelos telefones (19) 3819-1024, (19) 3965-1400, ramais 7034 e 7035 e (19) 99635-4208, este último número é WhatsApp somente para mensagens de texto, ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.  

Para que a denúncia tenha validade, o órgão orienta o consumidor a enviar as informações necessárias, tais como nome e endereço do estabelecimento, informações descritivas do produto (marca, peso, entre outras), imagens que mostrem o produto e o preço. Ao fazer a denúncia, o consumidor precisa ainda se identificar e informar dados pessoais. O órgão garante o sigilo da denúncia.

UBSs Nova Hortolândia e São Jorge realizam testes rápidos em moradores da área de abrangência

  • Publicado em Saúde

O trabalho de enfrentamento ao Coronavírus segue firme no município. A Prefeitura de Hortolândia realiza testes rápidos em moradores das regiões de abrangência de cada UBS (Unidade Básica de Saúde) da rede municipal. Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/07), a testagem foi feita pelas UBSs Nova Hortolândia “Dom Bruno Gamberini”, Amanda I e São Jorge (foto). A Secretaria de Saúde fez o sorteio de testes em 30 casas da área de abrangência de cada UBS, de acordo com critérios censitários.  

Nos testes, é feita a medição de temperatura e do nível de oxigênio no sangue (oximetria) de cada pessoa. Também é coletada uma amostra de sangue da pessoa. Em caso de resultado positivo, os demais moradores da mesma residência também são testados. De acordo com a Secretaria de Saúde, quem der positivo é orientado a permanecer em isolamento social e passa a ser monitorado pela unidade de saúde.  

Nesta semana, a testagem prosseguirá pelas equipes das UBSs Amanda II, São Bento, Rosolen e Campos Verdes. A Secretaria de Saúde orienta que os moradores sorteados recebam as equipes das UBSs. Os profissionais das unidades estão identificados e usam máscaras e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). De acordo com a Secretaria de Saúde, a testagem será feita em cerca de 500 pessoas.  

UNIDADE RESPIRATÓRIA  

A Secretaria de Saúde orienta ainda que, em caso de sintomas da COVID-19, a população procure a Unidade Respiratória, montada na UPA-24h (Unidade de Pronto-Atendimento) Nova Hortolândia, localizada na rua José Martim dos Anjos, 185, Jardim Nova Hortolândia.  

Outras informações sobre o Coronavírus também podem ser obtidas no plantão da Secretaria de Saúde via WhatsApp pelos números (19) 97171-5369, (19) 99920-3204, (19) 99929-8987, (19) 99976-2434, (19) 99976-2498 e (19) 99976-2276.  

Em razão do Decreto Municipal Nº 4.494, publicado no domingo (05/07), que informa o retorno de Hortolândia e demais cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) à fase vermelha do “Plano São Paulo” do governo estadual, a Secretaria de Saúde salienta que as pessoas devem manter o isolamento social como forma eficaz de conter a disseminação do Coronavírus no município.

UBSs Figueiras, Nova Hortolândia e São Bento fazem testagem rápida em moradores de suas áreas de abrangência

  • Publicado em Saúde

Para saber como está o cenário da pandemia do Coronavírus no município, a Prefeitura de Hortolândia continua com os testes rápidos em moradores das regiões de abrangência das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da rede municipal. Nesta sexta-feira (17/07), a testagem foi realizada pelas UBS Figueiras, Nova Hortolândia e São Bento. A Secretaria de Saúde fez o sorteio de testes em 30 casas da área de abrangência de cada UBS de acordo com critérios censitários. 

Nos testes, é feita a medição de temperatura e do nível de oxigênio no sangue (oximetria) de cada pessoa. Também é coletada uma amostra de sangue da pessoa. Em caso de resultado positivo, os demais moradores da mesma residência também são testados. De acordo com a Secretaria de Saúde, quem der positivo é orientado a permanecer em isolamento social e passa a ser monitorado pela unidade de saúde. 

Nesta semana, a testagem também foi feita pelas UBSs Santa Clara, Orestes Ôngaro, Campos Verdes, Figueiras e Nova Hortolândia. O cronograma de testes prossegue nas demais UBSs do município. De acordo com a Secretaria de Saúde, a testagem será feita em cerca de 500 pessoas. 

UNIDADE RESPIRATÓRIA 

A Secretaria de Saúde orienta que, em caso de sintomas da COVID-19, a população deve procurar a Unidade Respiratória, montada na UPA-24h (Unidade de Pronto-Atendimento) Nova Hortolândia, localizada na rua José Martim dos Anjos, 185, Jardim Nova Hortolândia. 

Outras informações sobre o Coronavírus também podem ser obtidas no plantão da Secretaria de Saúde via WhatsApp pelos números (19) 97171-5369, (19) 99920-3204, (19) 99929-8987, (19) 99976-2434, (19) 99976-2498 e (19) 99976-2276. 

Em razão do Decreto Municipal Nº 4.494, publicado no domingo (05/07), que informa o retorno de Hortolândia e demais cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) à fase vermelha do “Plano São Paulo” do governo estadual, a Secretaria de Saúde salienta que as pessoas devem manter o isolamento social como forma eficaz de conter a disseminação do Coronavírus no município.

UBS Nova Europa realiza testes rápidos em moradores da área de abrangência nesta semana

  • Publicado em Saúde

Alívio. Esta foi a sensação da doméstica Valdirene Pereira Simião ao saber que seu teste rápido deu resultado negativo. Ela é uma das 30 moradoras do Jardim Nova Europa sorteadas pela Prefeitura de Hortolândia na região para fazer o teste rápido da COVID-19, nesta quarta-feira (08/07). A testagem é uma das ações que a Administração Municipal realiza no enfrentamento ao Coronavírus. Os testes são feitos pelas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da rede municipal. De acordo com a Secretaria de Saúde, cada unidade faz o sorteio de testes em 30 casas de sua área de abrangência. Nesta quarta-feira, a testagem foi realizada pela UBS Nova Europa. 

Nos testes, a equipe da unidade fez a medição de temperatura e do nível de oxigênio no sangue (oximetria) de cada pessoa. No teste também é coletada uma amostra de sangue da pessoa. Em caso de resultado positivo, os demais moradores da mesma residência também são testados. De acordo com a Secretaria de Saúde, quem der positivo é orientado a permanecer em isolamento social e passa a ser monitorado pela unidade de saúde. 

Mesmo com o resultado negativo, a doméstica Valdirene Pereira Simião vai manter todos os cuidados necessários de higienização. “Lavo as mãos e uso álcool em gel. Eu só saio em caso de necessidade. Mas, quando preciso sair, eu sempre uso máscara”, contou a moradora.  

Quem também ficou aliviada com o resultado negativo de seu teste foi a aposentada Antonia Margarida Coelho Barroso, que tem mantido o isolamento. “Eu estou morrendo de vontade de visitar familiares e amigos. Mas tenho ficado em casa. Só saio se realmente precisar”, enfatizou a moradora. 

Até o momento, as UBSs Rosolen, Taquara Branca, Novo Ângulo e Amanda I já realizaram testes em moradores de suas respectivas áreas de abrangência. A testagem na região da UBS Nova Europa deve prosseguir até esta sexta-feira (10/07). De acordo com a Secretaria de Saúde, a ação de testagem pelas UBSs será feita em cerca de 500 pessoas. Nos próximos dias, as demais UBSs da rede municipal também devem realizar os testes. 

UNIDADE RESPIRATÓRIA 

A Secretaria de Saúde orienta que, em caso de sintomas da COVID-19, a população deve procurar a Unidade Respiratória, montada na UPA-24h (Unidade de Pronto-Atendimento) Nova Hortolândia, localizada na rua José Martim dos Anjos, 185, Jardim Nova Hortolândia. 

Outras informações sobre o Coronavírus também podem ser obtidas no plantão da Secretaria de Saúde via WhatsApp pelos números (19) 97171-5369, (19) 99920-3204, (19) 99929-8987, (19) 99976-2434, (19) 99976-2498 e (19) 99976-2276. 

Em razão do Decreto Municipal Nº 4.494, publicado no domingo (05/07), que informa o retorno de Hortolândia e demais cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) à fase vermelha do “Plano São Paulo” do governo estadual, a Secretaria de Saúde salienta que as pessoas devem manter o isolamento social como forma eficaz de conter a disseminação do Coronavírus no município.

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