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Operação contra Coronavírus já orientou quase mil estabelecimentos comerciais em Hortolândia

Quase mil estabelecimentos comerciais não-essenciais de Hortolândia foram orientados, até agora, sobre como contribuir para evitar a disseminação da COVID-19 no município. Mais um balanço da Operação de Orientação sobre o Coronavírus, promovida pela Prefeitura, foi divulgado, nesta quinta-feira (02/04). A ação, que acontece desde 21 de março, é realizada pela Guarda Municipal, em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana, o Setor de fiscalização e a Vigilância Sanitária. Os agentes visitam, diariamente, diversos bairros da cidade para garantir o cumprimento do decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial de neste tipo de comércio.

De acordo com a Secretaria de Segurança, os números foram contabilizados até o dia primeiro deste mês. A orientação é realizada para informar sobre como os comerciantes devem manter o estabelecimento funcionando de acordo com o decreto. Agora, quem descumprir a medida estará sujeito a autuação, multa e interdição por parte do Poder Público. A medida da Prefeitura visa conter a disseminação da COVID-19, doença transmitida pelo Coronavírus. No último dia 30/03, a Prefeitura autorizou o funcionamento no sistema de delivery e drive-thru.

Valor da multa

Para quem não seguir as orientações de funcionamento, o valor da multa aplicada varia entre 10 e 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Cada UFESP custa R$ 27,10 e os valores das multas podem ser de R$ 276,10 até 27.610,00, dependendo da reincidência. Também será elaborado um boletim de ocorrência para o proprietário do local que descumprir o decreto.

Força tarefa

A força-tarefa intensifica o patrulhamento diário em toda a cidade. A Operação de Orientação sobre o Coronavírus é realizada com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas. Segundo a Secretaria de Segurança, os flagrantes mais comuns são realizados em bares e lojas de material para construção. Em caso de desobediência ao decreto municipal, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos, encaminhados para a delegacia e responder pelos atos.

Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas podem ser realizadas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.

Confira abaixo os telefones disponíveis para informações e dúvidas sobre o Coronavírus:

(19) 99976-2434

(19) 99929-8987

(19) 97171-5369

(19) 99976-2498

(19) 99976-2276

(19) 99920-3204

 

Descumprimento de decreto pode render multa e interdição de estabelecimentos comerciais

Agora, em Hortolândia, os estabelecimentos comerciais não-essenciais que descumprirem o decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial, estão sujeitos a autuação e interdição por parte do Poder Público. A medida da Prefeitura visa conter a disseminação da COVID-19, doença transmitida pelo Coronavírus. Além disso, podem receber multa, que varia entre 10 e 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Cada UFESP custa R$ 27,10 e os valores das multas podem ser de R$ 276,10 até 27.610,00, dependendo da reincidência. Também será elaborado um boletim de ocorrência para o proprietário do local que descumprir o decreto. 

Há duas semanas, a Prefeitura de Hortolândia realiza a Operação de Orientação sobre o Coronavírus, durante o dia e a noite, em toda a cidade. A Operação mobiliza a Guarda Municipal, força de segurança da Prefeitura de Hortolândia; a Secretaria de Mobilidade Urbana; o Setor de fiscalização e a Vigilância Sanitária. De acordo com a Secretaria de Segurança, até agora, mais de 500 estabelecimentos comerciais não-essenciais, flagrados funcionando, tiveram que fechar as portas durante a operação.

“No início, estávamos orientando os proprietários dos estabelecimentos comerciais não-essenciais para que cumprissem o decreto da Prefeitura e zelassem pela saúde das pessoas. Agora, as medidas foram reforçadas e as consequências para quem descumprir o decreto serão maiores", explica a comandante da Guarda Municipal, Michele Cardena Quinette.

A força-tarefa intensificou, diariamente, o patrulhamento em toda a cidade. A Operação de Orientação sobre o Coronavírus é realizada com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas. Segundo a Secretaria de Segurança, os flagrantes mais comuns são realizados em bares e lojas de material para construção. Em caso de desobediência ao decreto municipal, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos, encaminhados para a delegacia e responder pelos atos.

“É necessária a compreensão de todos para zelarmos pela saúde da população", explica o secretário de Segurança, Joldemar Nunes Correa.

Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas podem ser realizadas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.

Confira abaixo os telefones disponíveis para informações e dúvidas sobre o Coronavírus:

(19) 99976-2434

(19) 99929-8987

(19) 97171-5369

(19) 99976-2498

(19) 99976-2276

(19) 99920-3204

#HortolândiaSolidária #FiqueEmCasa #Coronavírus

 

Procon de Hortolândia fiscaliza preços de produtos básicos e hortifrútis

O Procon, órgão vinculado à Prefeitura de Hortolândia, fiscaliza os preços de produtos básicos, tais como arroz, feijão, leite, óleo, entre outros, e de hortifrútis vendidos em estabelecimentos da cidade. A ação é para coibir a prática de aumento de preço sem justa causa ou em razão do estado de emergência sanitária, decretada por causa do Coronavírus.  

Os fiscais verificam os preços mostrados nas prateleiras e solicitam ao proprietário ou responsável do estabelecimento a nota fiscal dos produtos adquiridos junto a fornecedores para análise e conferência. Se for comprovada a venda ao consumidor com aumento de preço sem justa causa, o estabelecimento é multado. Na fiscalização, os agentes também orientam os comerciantes a manter os preços sem aumento. 

A diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, explica que o consumidor pode fazer denúncia por meio do telefone (19) 99635-4208. O consumidor deve enviar imagem do produto e do preço, informações descritivas do produto (marca, peso, entre outras), nome e endereço do estabelecimento. Para que a denúncia tenha validade, o consumidor deve se identificar. O órgão garante o sigilo da denúncia. O telefone é somente para receber denúncias.    

A diretora ressalta ainda que os estabelecimentos que já receberam a equipe de fiscalização devem colocar um aviso para informar o público. O aviso deve estar em local visível e de fácil acesso. 

Já os estabelecimentos que foram multados pelo órgão terão documentos enviados ao Ministério Público Estadual, que tomará medidas judiciárias, uma vez que se trata de infração contra a ordem econômica, conforme determinado na lei federal Nº 12.529 de 2011. 

A diretora ainda solicita que a população evite compartilhar nas redes sociais fake news sobre as ações de fiscalização. Em caso de dúvida ou mais informações, o público pode entrar em contato com o órgão pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou por meio de mensagem para o telefone 99635-4208. “A circulação de notícias inverídicas prejudica o trabalho dos fiscais que estão expostos nas ruas para que os direitos dos consumidores sejam resguardados. Faça a sua parte denunciando e obtendo informações dos órgãos oficiais”, salienta Ana Paula.

#HortolândiaSolidária #Fique Em Casa #Coronavírus

Para evitar aglomerações, Guarda Municipal orienta população e fiscaliza estabelecimentos comerciais não-essenciais

A Guarda Municipal, força de segurança da Prefeitura de Hortolândia, intensificou o patrulhamento em toda a cidade. Além dos serviços de rotina, agora, os agentes de segurança trabalham para o cumprimento dos decretos 4.383, de 21/03/2020, e 4.374, de 17/03/2020, da Administração Municipal, que visam conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19). O primeiro proíbe o funcionamento presencial de comércios não-essenciais no município, temporariamente, enquanto o segundo busca evitar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados.

Em conjunto com a Secretaria de Mobilidade, o setor de fiscalização da Prefeitura e a Vigilância Sanitária, a corporação realiza, diariamente, a Operação de Orientação sobre o Coronavírus em áreas comerciais. A ação, iniciada no final de semana passado, já determinou o fechamento de mais de 200 comércios não-essenciais que funcionavam, contrariando a determinação do Poder Público e colocando a saúde da população em risco. Com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas, o trabalho foi realizado entre a tarde e a noite desta segunda-feira (23/03), no Jardim Amanda.

Espaços esportivos

A Prefeitura de Hortolândia também recomenda que não seja realizado o uso de quadras poliesportivas, salão de festas e de jogos, brinquedotecas, salas de cinema, campos de futebol, parquinhos, piscinas, academias, áreas de lazer e outros espaços de uso comum de condomínios e loteamentos fechados. A Guarda Municipal de Hortolândia recebe denúncias por telefone (veja abaixo), sendo possível o envio de viaturas para orientação em caso de descumprimento da ordem. 

"Os guardas municipais de Hortolândia orientam a população e recebem denúncias, além de realizarem flagrantes com a situação de aglomeração de pessoas. Em caso de desobediência ao decreto municipal, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos encaminhados para a delegacia e responder pelos atos. É necessária a compreensão de todos para zelarmos pela saúde da população", explica o secretário de Segurança, Joldemar Nunes Correa.

Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas podem ser realizadas à coporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.

Confira abaixo os telefones disponíveis para informações e dúvidas sobre o Coronavírus:

(19) 99976-2434

(19) 99929-8987

(19) 97171-5369

(19) 99976-2498

(19) 99976-2276

(19) 99920-3204

 

 

Quase 200 comércios não-essenciais são fechados em Hortolândia, para evitar disseminação do Coronavírus

Pelo menos 186 estabelecimentos comerciais não-essenciais de Hortolândia, que funcionavam durante o final de semana, violando o decreto municipal nº 4.383, de 21/03/2020,  foram fechados, após fiscalização. A medida busca evitar aglomerações e a disseminação do Coronavírus na cidade. O primeiro balanço da Operação de Orientação sobre o Coronavírus em áreas comerciais foi divulgado, nesta segunda-feira (23/03), pela Prefeitura de Hortolândia.

Segundo a Secretaria de Governo, duas pessoas foram conduzidas para a delegacia por desobedecerem a ordem de fechamento. Elas responderão por desobediência e também por infringir determinação do Poder Público, que visa impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Os crimes são previstos no Artigo 268 do Código Penal.

O trabalho da Operação de Orientação é realizado por equipes da Secretaria de Mobilidade Urbana e Vigilância Sanitária, do Setor de Fiscalização da Administração Municipal, além da Guarda Municipal. Nesta final de semana (21 e 22/03), a força-tarefa percorreu quatro bairros: Jd. Rosolen, Boa Esperança, Nova América e Jd. Amanda. O grupo também orientou pessoas em filas e ruas, situações consideradas como aglomeração.

TRABALHO PERMANECE NOS PRÓXIMOS DIAS

Com o apoio de um carro de som, comerciantes e população em geral continuarão recebendo, nos próximos dias, orientações sobre a necessidade do fechamento dos estabelecimentos não-essenciais, que ainda permanecem abertos. Também serão informadas da importância de ficar em casa e sair apenas em caso de necessidade extrema. A ação é realizada para evitar a disseminação do Coronavírus (COVID-19) no município.

A Guarda Municipal de Hortolândia, força de segurança da Prefeitura, já realiza patrulhamento e recebe denúncias por telefone (veja abaixo). É possível o envio de viaturas para orientação em caso de descumprimento da ordem. 

Em caso de aglomeração de pessoas e abertura de comércios não-essenciais, a Guarda Municipal recebe denúncias, a qualquer hora do dia ou da noite, pelos telefones 153 ou 0800-111-580.

POPULAÇÃO DEVE EVITAR AGLOMERAÇÕES

Além do fechamento de comércios não-essenciais, em razão da pandemia do Coronavírus, quadras poliesportivas, salões de festas e de jogos, brinquedotecas, salas de cinema, campos de futebol, parquinhos, piscinas, academias, áreas de lazer e outros espaços de uso comum de condomínios e loteamentos fechados também devem ser evitados pelos moradores, para impedir a aglomeração de pessoas.

A medida integra o decreto municipal nº 4.374, publicado na terça-feira (17/03), e a Portaria Interministerial do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Saúde nº 05/2020, que prescrevem a medida de isolamento social como ação preventiva da COVID-19. 

#HortolândiaSolidária #FiqueEmCasa #Coronavírus

 

 

Prefeitura realiza trabalhos para a cidade atingir 100% de coleta e tratamento de esgoto

A Prefeitura de Hortolândia realizou, nesta terça-feira (08/01),  fiscalização para identificar ligações irregulares nas redes de esgoto e de águas pluvias, no Jardim Campos Verdes e  Chácaras Nova Boa Vista. Nestes bairros, equipes da Administração, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, também orientaram os moradores sobre a importância da ligação correta da rede de esgoto para melhoria do saneamento básico e qualidade de vida.  O objetivo do trabalho é a cidade atingir 100% da coleta e tratamento de esgoto. Já no Jardim Nossa Senhora de Fátima, foi realizada a manutenção do poço de visita, instalação que serve de acesso às redes de esgoto e águas pluviais. O serviço contribui com o funcionamento correto das tubulações.

De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, a fiscalização evita o descarte impróprio de dejetos do esgoto doméstico na rede de águas pluviais e vice-versa. A ação, além de ser prejudicial à saúde, prejudica o meio ambiente, atingindo rios, ribeirões, nascentes e mananciais da cidade.  Os locais identificados com irregularidades, recebem autuação para realizar a ligação correta da rede de esgoto e terão 30 dias para cumprir a regularização. 

Após o encerramento do prazo, os moradores que não realizarem o procedimento serão multados no valor que varia de 50 a 3.000 UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia), ou seja, de R$171,60 à R$10.296,00.

PIC

A fiscalização contra ligações irregulares de esgoto em Hortolândia faz parte das atividades da Administração para a cidade chegar a 100% da coleta e tratamento de esgoto, uma das prioridades do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento).

COLABORAÇÃO

O descarte irregular de lixo, entulho e resíduos é crime ambiental sujeito a multa, em Hortolândia. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quem quiser ajudar na identificação de pessoas e veículos que praticam crime ambiental pode enviar fotos e textos para o aplicativo do Programa Agenda Verde. Para baixar o aplicativo, basta fazer o download gratuito nas plataformas Google Play ou App Store do seu smartphone. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo. 

 

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