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Programação anual de capacitação e formação permanente

Programação anual de capacitação e formação permanente

A programação anual de atividades da EGPH é fruto de metodologia de construção coletiva que foi objeto de oficinas de demanda, recebimento de propostas das secretarias, sistematização preliminar técnica da equipe da EGPH e debate e aprovação da programação pelo Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação.

Nos próximos ciclos passam a compor a demanda, os indicadores de necessidades de capacitação que resultarem do programa de avaliação de desempenho, cuja implantação já está em curso e programada para iniciar, ainda em 2019.

A programação que apresentaremos a seguir está anexada ao Edital de Chamamento de servidoras e servidores interessados em compor o corpo docente da EGPH e está estruturada da seguinte forma: classificação por tema e quando couber módulos de conteúdo associados; identificação da natureza regular ou eventual do tema ou módulo; e, temas classificados como regulares passam a compor as sucessivas programações anuais da EGPH até que a demanda se esgote ou se altere (nesta programação anual há 54 atividades regulares e 35 eventuais).

As atividades serão classificadas, também quanto ao seu desenvolvimento local ou não e, quanto ao corpo docente – local ou externo. Este processo será concluído após o resultado do Edital de Chamamento do Programa “Instrutor-Servidor”. Quanto mais servidoras e servidores se dispuserem a compor o corpo docente da EGPH e atenderem ao chamado do Edital, mais atividades serão possíveis e maior será a valorização do saber contido e desenvolvido no âmbito da categoria.

As atividades estão organizadas por tipo e por duração. São 77 cursos; 2 simpósios ou seminários; 5 oficinas; e, 4 palestras, debates ou similares.

Quanto à duração haverá 64 atividades de curta duração – até 60 horas-aula; 20 atividades de média duração – de 61 a 180 horas-aula; e, 03 cursos de longa duração – mais de 180 horas-aula.

Trata-se de programação dinâmica pois integrantes do copo docente da EGPH que se inscreverem no programa “instrutor servidor” poderão propor cursos e atividades que poderão integrar a oferta de formação.

Neste momento dada a dificuldade de infraestrutura, apenas uma das 89 atividades está programada para ocorrer como semipresencial.  Entretanto, compõe o planejamento de curto prazo da EGPH a instalação do laboratório de informática com acesso à rede mundial e, o imprescindível “espaço do servidor” no Portal Oficial da Prefeitura com um “ambiente virtual do aluno”.

Neste espaço poderemos hospedar desde inscrições e certificações, até a divulgação do acompanhamento de cursos e atividades, a disponibilização de material didático, os repositórios de artigos e legislação e, outros elementos essenciais à adoção da Educação à Distância – EAD que amplia possibilidades formação com baixo custo operacional.

Nas 89 atividades programadas pretendemos trabalhar com 151 turmas, na sua maioria com até 30 participantes. Há atividades como esta que podem e devem ter mais participantes.

Assim sendo a programação aprovada pelo Colegiado de Capacitação ousou propor que de abril de 2019 a março de 2020 possamos ofertar e atender  3.589 servidoras e servidores e em alguns casos como na formação de conselheiros munícipes que não integram o quadro de pessoal.

O programa de capacitação está previsto e regulado na LC nº 12/2010 e no Decreto nº 4.146 de 8/3/2019. As 89 atividades estão inseridas nas 7 linhas de desenvolvimento desta forma:

Linha de Desenvolvimento Global: 09 cursos e atividades; Linha de Desenvolvimento de Educação Formal: 02 cursos; Linha de Desenvolvimento Gerencial: 22 cursos e atividades; Linha de Desenvolvimento na Carreira: 07 cursos; Linha de Desenvolvimento Profissional:  35 cursos e atividades; Linha de Desenvolvimento por Ambiente Organizacional: 09 cursos e atividades; Linha de Desenvolvimento Intersetorial: 05 cursos e atividades;

 

As 89 atividades estão programadas para iniciar nos seguintes trimestres:

  • 2º trimestre de 2019                            26 atividades;
  • 3º trimestre de 2019                            30 atividades;
  • 4º trimestre de 2019                            25 atividades;
  • 1º trimestre de 2020                            08 atividades.

O primeiro trimestre há muito menos atividades, em razão de conter alta concentração de concessão de férias das servidoras e servidores. Como há atividades de médio e longo prazo e algumas outras com mais de uma turma prevista poderá haver trimestres com mais concentração de atividades de capacitação.

As 89 atividades programadas estão distribuídas em 42 programas ou temas:

  • Ambientação de novos Servidores [efetivos ou temporários];
  • Atendimento ao público;
  • Combate à violência contra a mulher e ao feminicídio;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Instrumentos de Gestão de Pessoal;
  • Noções básicas de Gestão Pública;
  • Elaboração e gestão de projetos;
  • Elaboração legislativa e Normas Internas;
  • Orçamento Público e Gestão Financeira;
  • Capacitação Funcional para mudança de classe em diversas áreas [Agentes de Fiscalização de Trânsito, Guardas Municipais, Motoristas de Veículos Pesados e Operadores de Máquinas Pesadas];
  • Compras Públicas;
  • Metodologia e Instrumentos de Comunicação Interna;
  • Desenvolvimento de equipes [trabalho e liderança];
  • Deveres, Proibições e  Processo disciplinar;
  • Trânsito Seguro;
  • Projeto “Aprender não tem Idade” [EJA e ENCCEJA];
  • Formação de Conselheiros;
  • Gestão de Contratos, Materiais e Patrimônio;
  • Gestão Local de equipamentos sociais;
  • Informática;
  • LIBRAS;
  • Documentos Públicos;
  • PROADES: Capacitação do Programa de Avaliação de Desempenho;
  • PROAPRO: Capacitação do Programa de Avaliação Probatória;
  • Segurança no trabalho ;
  • Aniversário da Escola de Gestão;
  • Mês do Servidor;


 Há, ainda, outros temas tais como: atendimento nos equipamentos de saúde mental; cálculos de demandas judiciais; capacitação de vigias e zeladoria; certificação de guarda ambiental; limpeza hospitalar e de locais insalubres; manejo e utilização de armamento; oficina de defesa civil; reflexos da reforma da previdência na administração pública; relacionamento interpessoal no trabalho; responsabilidade social; reutilização e reciclagem de materiais; e, técnicas de plantio.

 

Há medida em  que cada curso ou atividade se viabilize esta será tornada pública, pelos canais da EGPH, com os critérios  de participação e seleção de alunos, conforme o tipo e os temas da atividade e, ainda, obedecendo aos critérios do marco legal da Escola de Gestão da legislação do programa de capacitação.

 

Como vimos cabe à EGPH mais que o programa de capacitação e pretendemos, há medida em que as outras áreas evoluam produzir a informação necessária para o devido conhecimento das servidoras, dos servidores e da sociedade dos passos e ações a cargo da Escola de Gestão Pública de Hortolândia. Para tanto haverá espaços próprios para tratar, também, dos programas de avaliação, das formas de desenvolvimento na carreira, do funcionamento do conselho municipal de política e administração de pessoal e aos órgãos colegiados que compõem o sistema de gestão de pessoal e, ainda, o espaço CEDIP/EGPH com seus observatórios e repositórios de legislação, artigos, textos e, publicações.

 

“O conhecimento faz a diferença”

Equipe da Escola de Gestão Pública de Hortolândia

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