Estudo viabilizará planejamento de ações no setor habitacional para os próximos 10 anos

Garantir moradia digna para a população por meio de ações planejadas para os próximos 10 anos no setor habitacional. É com este objetivo que a Prefeitura de Hortolândia avança na execução do PHLIS (Plano Municipal de Habitação de Interesse Social). O estudo habitacional, encomendado pela Secretaria de Habitação, deve ser finalizado em setembro deste ano. O Plano Municipal conta com a consultoria da empresa Demacamp e com a colaboração de diversas secretarias municipais.

Realizado a cada década, o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social está alinhado com as diretrizes do Sistema Nacional de Habitação. O objetivo do estudo é atualizar os dados habitacionais do município e servir como um instrumento de planejamento das ações das Políticas de Habitação de Interesse Social, com foco, sobretudo, no atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Para o secretário de Habitação de Hortolândia, Rogério Mion, a execução do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social se soma a outras ações promovidas pela Administração Pública no âmbito da habitação. “Mais do que garantir o direito à moradia por meio de ações afirmativas como o ‘Agora a Casa é Sua’, o maior programa de regularização fundiária da história de Hortolândia, e a parceria com o ‘Minha Casa, Minha Vida’, que vai entregar 400 moradias no Jd. Amanda, a Prefeitura demonstra, mais uma vez, o compromisso em cuidar das pessoas sempre com um olhar no futuro. Este estudo vai nos permitir não apenas identificar os núcleos habitacionais vulneráveis e em situação de risco, mas também pensar em ações estratégicas para promover a moradia com segurança, conforto e dignidade, principalmente àqueles que mais precisam”, avalia Rogério Mion.

A primeira etapa do PHLIS teve início em dezembro de 2023, quando a empresa de planejamento, projetos e consultoria Demacamp apresentou a proposta metodológica que seria aplicada no estudo. A reunião para apresentação do projeto contou com a participação de secretários municipais e do Conselho Municipal de Habitação.

Após a compilação de dados preliminares, deu-se início à avaliação e atualização do diagnóstico do setor habitacional de Hortolândia. Nessa etapa, que deve ser concluída na segunda quinzena de abril deste ano, são levantados dados sobre inserção regional e características do município, necessidades e ofertas habitacionais, marcos regulatórios e condições legais e administrativas. Nesta fase, também são analisados os programas, ações e recursos de financiamento necessários para consolidar o diagnóstico do setor habitacional da cidade.

A coordenadora técnica da Demacamp, Eleusina Lavor Holanda de Freitas, explica que a execução do plano é feita a partir de um trabalho coordenado com a Prefeitura de Hortolândia. “A primeira etapa do diagnóstico habitacional é levantar questões que impactam a realidade do município. Nessa fase são consideradas questões econômicas, de infraestrutura, legislação e, até mesmo, o contexto metropolitano, afinal, o objetivo é obter uma visão macro da questão habitacional em Hortolândia. Um dos aspectos mais importantes do Plano é identificar possíveis situações de precariedade em núcleos habitacionais. Essa etapa é feita por meio de análises de fotos aéreas, dados de fontes oficiais e com visita a assentamentos. Só depois de finalizado esse diagnóstico, nós planejamos, em conjunto com a Prefeitura, as ações estratégicas que serão implementadas”, esclarece Eleusina Lavor, ao informar que 40 núcleos habitacionais foram visitados durante a vistoria técnica.

A coordenadora da empresa de consultoria também elenca os principais desafios na execução do estudo. “O grande desafio desse Plano Municipal é sistematizar uma grande quantidade de dados, que abrangem várias áreas, como transporte, mobilidade, meio ambiente, equipamentos sociais e serviços urbanos. O levantamento dos dados mais precisos é feito em parceria com as secretarias municipais, que compartilham informações mais atualizadas sobre a realidade da cidade”, encerra.

Em números absolutos, população de Hortolândia é a terceira que mais aumentou na RMC

A população de Hortolândia cresceu 22% em comparação ao ano de 2010. Os dados foram publicados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nesta semana, com a divulgação dos primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022. 

De acordo com a pesquisa demográfica realizada pela autarquia do Governo Federal, Hortolândia apresenta uma população de 236.641 habitantes, 43 mil pessoas a mais em comparação aos dados demográficos de 2010. O salto populacional registrado pela pesquisa indica Hortolândia como a terceira cidade que mais cresceu na RMC (Região Metropolitana de Campinas) em números absolutos, atrás apenas de Campinas e Indaiatuba. Os resultados preliminares do Censo 2022, em que foram divulgados dados da população residente em todos os municípios brasileiros, apontam, ainda, que Hortolândia segue como a quinta maior população da RMC.

O Prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, avalia que o crescimento populacional registrado por Hortolândia nos últimos doze anos reflete o desenvolvimento planejado e organizado da cidade. "Com 22,81% de crescimento, Hortolândia é uma das cidades que mais cresce na região e no Brasil. Mesmo diante desse grande contingente habitacional, o planejamento adotado pelo nosso Governo foi capaz de absorver essa nova população, garantindo serviços públicos de qualidade, especialmente nas áreas da saúde e da educação. Isso se chama desenvolvimento sustentável, onde o Poder Público garante todas as condições para que as pessoas tenham qualidade de vida. Essa política adotada por nós é diferente daquela usada no passado. Mesmo diante de um 'boom' populacional, nas décadas de 1970, 1980 e 1990, a cidade não oferecia infraestrutura mínima para receber seus novos moradores. Não à toa, hoje planejamos e pensamos a cidade 20, 30 anos à frente e, graças a esse trabalho, milhares de pessoas têm escolhido Hortolândia para ser a sua nova casa. Nossa cidade é hospitaleira e formada por migrantes e, por isso, recebemos todos os novos moradores de braços abertos", comenta Zezé Gomes.

Com uma extensão territorial de 60 mil km2, Hortolândia figura como a maior concentração demográfica (relação de pessoas por quilômetro quadrado) da RMC e uma das maiores do estado de São Paulo. Para o secretário de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, Carlos Roberto Prataviera Júnior, a alta concentração demográfica se justifica pela qualidade de vida apresentada pelo município. “Hortolândia está inserida em um território não muito extenso, de conurbação metropolitana, com a aproximação com outras cidades. Devido a essas características, Hortolândia se projetou para crescer com qualidade, aprimorando a mobilidade urbana, planejando a construção de viários, a infraestrutura, investindo em lazer, saúde. A densidade demográfica da cidade demonstra o crescimento sustentável e ordenado, que atrai cada vez mais pessoas, que desejam morar aqui por considerar Hortolândia um bom lugar para se viver”, explica Prataviera. 

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