Multa por despejo irregular de esgoto é de cerca de R$ 8.000,00

Zelar pelo meio ambiente de Hortolândia é uma responsabilidade tanto do poder público quanto da população. Por isso, é importante a participação dos moradores para ajudar a Prefeitura a proteger os recursos naturais da cidade. Por meio de uma denúncia, a fiscalização ambiental da Prefeitura fez o flagrante de um despejo irregular de esgoto por uma empresa, na região do Parque Gabriel, nesta semana. A prática é crime ambiental e resultou em emissão de multa no valor de R$ 8.000,00.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu denúncia anônima com fotos de um caminhão-pipa, adequado para a coleta de esgoto (limpa-fossa), despejando resíduos em um bueiro na rua Carlos Roberto de Melo, no bairro Parque Gabriel, próximo ao Druds Hotel. De acordo com a denúncia, o fato teria ocorrido nesta segunda-feira (12/09).

A equipe de fiscalização ambiental esteve no local, na terça-feira (13/09), e constatou o despejo irregular de esgoto doméstico no bueiro. Por meio das fotos, os fiscais identificaram a placa do veículo e localizaram a empresa proprietária do caminhão. A Prefeitura executou a limpeza do local logo depois do trabalho da fiscalização.

Ao ser localizado, o dono da empresa argumentou que o veículo já não era mais de sua propriedade, pois o mesmo havia sido vendido e desconhecia o atual proprietário do caminhão. Mesmo assim, o dono da empresa se comprometeu em identificá-lo e informar a Prefeitura, o que ele fez dois dias depois. A fiscalização ambiental averigua a veracidade da informação passada pelo dono da empresa. 

O gerente de Fiscalização Ambiental, José Apostolo dos Santos, enfatiza que a atitude do cidadão em fazer a denúncia do despejo irregular foi fundamental para que o trabalho da fiscalização tivesse êxito. “A cidade vive um processo de desenvolvimento que conta com a participação dos moradores. Para manter a sustentabilidade ambiental na cidade, é preciso que cada um faça sua parte. Nesse caso, o morador que fez a denúncia teve atitude de cidadão. Mas, o infrator deu um exemplo péssimo de desrespeito ao meio ambiente e às pessoas que vivem na cidade”, desabafa o gerente.

Multa

Com os dados obtidos, a Fiscalização Ambiental emitiu multa no valor de 2.000 UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia, cujo valor neste ano é de R$ 4,0941), o que deu um total de cerca de R$ 8.000,00.

A UFMH é utilizada para cálculo de valores expressos na legislação tributária do município, como reajuste de IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), definição de taxas e aplicação de multas, entre outras finalidades.

Poluição e mau cheiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável salienta que essa ação criminosa, denunciada por um morador e que resultou em multa, polui os córregos e reservatórios de água do município e provoca mau cheiro no trajeto da rede pluvial (água de chuvas) até desaguar no manancial mais próximo. 

Nesse caso constatado pela fiscalização ambiental, o córrego Santa Clara, localizado logo após o Lago da Fé, foi o destino dos resíduos despejados irregularmente. Ainda segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o bairro Parque Gabriel fica na parte alta da região onde passa o córrego, que segue pelo Parque Socioambiental Chico Mendes até desaguar no ribeirão Jacuba, na região central da cidade.

Esgoto a céu aberto até 2005

A Prefeitura de Hortolândia reforça para a população que o esgoto corria a céu aberto pelas ruas da cidade até 2005. A partir dessa data, a coleta e o tratamento de esgoto avançaram. Hoje, Hortolândia coleta 98% do esgoto gerado e trata 100% do que é coletado. 

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento Oliveira, explica que o grande desafio é identificar e reduzir o número de fontes poluidoras que tanto afetam os leitos de água da cidade. “Assim como a questão dos resíduos sólidos, temos o despejo irregular de esgoto como um dos desafios a serem enfrentados”, salienta a secretária.  

Histórico da questão do esgoto

A conquista da coleta e do tratamento do esgoto foi a grande ação desenvolvida por Hortolândia para recuperar córregos, lagoas e nascentes. A partir daí, o município intensificou a fiscalização com o objetivo de impedir despejos irregulares de resíduos em manciais da cidade. 

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desenvolve ações constantes de fiscalização, comunicação e educação ambiental junto aos moradores. Uma dessas ações é o programa “Agenda Verde”. Além disso, o programa promove palestras sobre educação ambiental em escolas das redes pública e particular do município, igrejas, entidades, associações, ONGs e empresas.

Nesta semana, o programa percorreu as regiões da Vila Real, Vila São Pedro, Jardim das Colinas e Parque Orestes Ôngaro. As equipes de Fiscalização Ambiental e do Núcleo de Educação Ambiental visitam residências e estabelecimentos comerciais, dão orientações para a população e fornecem informações e materiais impressos sobre como fazer o descarte correto de materiais recicláveis, esgoto e resíduos sólidos, e outros temas como queimadas.

Denúncias

Em vista da luta histórica para o município conquistar a coleta e o tratamento do esgoto, a Prefeitura de Hortolândia reforça para que a população colabore, faça sua parte e evite fazer ligações irregulares de esgoto em suas residências

A população ainda pode colaborar ao denunciar essa prática irregular cometidas no município. As denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo Agenda Verde, que auxilia na identificação dos infratores. O aplicativo pode ser baixado por meio deste LINK. 

O denunciante pode enviar fotos e textos para o aplicativo, o que facilitará o trabalho dos agentes de fiscalização ambiental. Com isso, a população ajuda a evitar o descarte irregular de resíduos e materiais que vão parar em rios, lagos, lagoas e mananciais da cidade, causando poluição, mau cheiro, o surgimento de aguapés na superfície da água, dentre outros problemas. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.

Prefeitura de Hortolândia identificou resíduos com forte odor químico no local, na manhã da sexta-feira (29/07) 

Hortolândia continua a sofrer com o problema da degradação do meio ambiente. Esse tipo de ação irresponsável pode causar malefícios para quem comete tal ato e, o pior, prejudicar a saúde de toda a população da cidade. A Prefeitura voltou a detectar o despejo irregular de resíduos nas águas da lagoa do Observatório Ambiental Parque Escola (antigo Creape), localizado no Jardim Santa Clara do Lago, na manhã da sexta-feira (29/07). 

De acordo com o setor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os resíduos exalavam um forte odor químico e apresentavam aspecto gelatinoso de cor esverdeada. Ainda de acordo com a equipe de fiscais, os resíduos não causaram mortandade de peixes nem de espécies vegetais que habitam as águas da lagoa. 

Os agentes coletaram uma amostra da água com os resíduos. A amostra foi enviada para análise para um laboratório com o objetivo de identificar a possível origem do despejo irregular. O resultado da análise deve ficar pronto em 20 dias. Para coibir e punir quem comete essa infração, a Prefeitura de Hortolândia intensifica a vistoria e o monitoramento da lagoa do Observatório Ambiental para localizar a possível origem do despejo irregular.

Ocorrêcias neste ano

A Prefeitura de Hortolândia tem constatado o despejo irregular de resíduos em córregos, lagoas e ribeirões do município. Neste ano, foram verificadas ocorrências de despejo no local em março, junho e julho. Nesta última ocorrência, o resultado da análise de amostra da água com os resíduos não possibilitou a identificação da origem do despejo.

Aplicativo Agenda Verde

A Prefeitura de Hortolândia salienta que o despejo irregular de resíduos domésticos em áreas públicas da cidade é crime ambiental. A população pode denunciar tais crimes por meio do aplicativo Agenda Verde, que auxilia na identificação dos infratores. O aplicativo pode ser baixado por meio deste LINK. 

O denunciante pode enviar fotos e textos para o aplicativo, o que facilitará o trabalho dos agentes de fiscalização ambiental. Com isso, a população ajuda a evitar o descarte irregular de resíduos e materiais que vão parar em rios, lagos, lagoas e mananciais do município, causando poluição, mau cheiro, o surgimento de plantas aguapés na superfície da água, dentre outros problemas. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo. 

Vistoria e orientação

A Prefeitura de Hortolândia reforça para que os moradores façam a ligação de esgoto em suas casas, caso ainda não tenham feito isso. Essa atitude colabora para a limpeza da cidade e também para a saúde da população.

A Secretaria de Serviços Urbanos, com apoio da Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), realiza constantemente ações de vistoria e de orientação sobre ligação irregular de esgoto em imóveis residenciais ou comerciais em diferentes regiões da cidade. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, as equipes encontram por semana, de 15 a 20 ligações irregulares.

Além disso, a Secretaria de Serviços Urbanos, em parceria com a Sabesp, realiza regularmente limpeza, desobstrução e manutenção da rede de águas pluviais. O trabalho é necessário para evitar rompimento das tubulações nas redes, problema que causa vazamentos, infiltrações, erosões e buracos no solo, além de prejudicar residências. A Prefeitura de Hortolândia reforça que, atualmente, o município já conta com 99% de esgoto coletado, sendo que 100% é tratado. No mês passado, a Prefeitura promoveu o 2º Fórum de Saneamento Básico.

Agentes de fiscalização ambiental monitoram local para identificar origem do despejo irregular de resíduos verificado na semana passada

Hortolândia já tem quase 100% de coleta e tratamento de esgoto. Mesmo com essa conquista importante para o município, infelizmente tem gente que continua a fazer despejo irregular de dejetos e resíduos em mananciais da cidade. Esse ato irresponsável pode causar malefícios ao meio ambiente e à saúde da população. Para coibir e punir quem comete essa infração, a Prefeitura de Hortolândia intensifica a vistoria e o monitoramento da lagoa do Observatório Ambiental Parque Escola (antigo Creape), localizado no Jardim Santa Claro do Lago. A ação é para identificar a origem do despejo irregular constatado na lagoa, na semana passada. As ações também são intensificadas na lagoa da EMS, que fica próxima ao Observatório.

A equipe de fiscalização ambiental da Prefeitura detectou resíduos de um material orgânico de aspecto viscoso na lagoa, na sexta-feira (01/07). 

Para auxiliar na identificação da possível origem do despejo irregular, a Prefeitura conta ainda com o apoio da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Nesta quarta-feira (06/07), a Secretaria de Serviços Urbanos realizou a retirada do material das águas da lagoa (foto).  

Denúncia

A diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Elaine Cristina de Sousa, reforça para que moradores e empresas façam a ligação de esgoto em suas casas ou estabelecimentos comerciais, caso ainda não tenham feito isso. Essa ação colabora para a limpeza da cidade, beneficiando o meio ambiente e a saúde de toda a população. O despejo irregular de resíduos em áreas públicas da cidade é crime ambiental.

“Os moradores podem denunciar despejo irregular de resíduos em mananciais da cidade pelo aplicativo Agenda Verde. Essa ferramenta ajuda a Prefeitura na identificação dos infratores. A identidade de quem faz a denúncia é mantida em sigilo”, salienta a diretora. 

O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas Google Play ou App Store do celular da pessoa. Por meio do aplicativo, o denunciante pode enviar fotos e textos para o aplicativo, o que facilitará o trabalho dos agentes de fiscalização ambiental. Com isso, a população ajuda a evitar o descarte irregular de resíduos e materiais que vão parar em rios, lagos, lagoas e mananciais do município, causando poluição, mau cheiro, o surgimento de plantas aguapés na superfície da água, dentre outros problemas.

Ocorrências de despejo neste ano

Infelizmente, a Prefeitura de Hortolândia tem constatado o despejo irregular de esgoto em córregos, lagoas e ribeirões do município. Em junho deste ano, a Prefeitura acionou a Cetesb para analisar matéria orgânica despejada irregularmente também na lagoa do Observatório Ambiental. Em março deste ano, a Prefeitura constatou situação semelhante e acionou a Sabesp.

Vistoria e orientação

A Secretaria de Serviços Urbanos, com apoio da Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Sabesp, realiza constantemente ações de vistoria e de orientação sobre ligação irregular de esgoto em imóveis residenciais e comerciais em diferentes regiões da cidade. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, as equipes encontram por semana, de 15 a 20 ligações irregulares.

Além disso, a Secretaria de Serviços Urbanos, em parceria com a Sabesp, realiza regularmente limpeza, desobstrução e manutenção da rede de águas pluviais. O trabalho é necessário para evitar rompimento das tubulações nas redes, problema que causa vazamentos, infiltrações, erosões e buracos no solo, além de prejudicar residências. A Prefeitura de Hortolândia reforça que, atualmente, o município já conta com 99% de esgoto coletado, sendo que 100% é tratado.

Substância orgânica de aspecto viscoso foi detectada no local na sexta-feira (01/07)

Hortolândia avança com o trabalho para garantir a coleta e o tratamento de água e esgoto para toda a população. Infelizmente, tem gente que continua a fazer o despejo irregular de resíduos em manaciais da cidade, provocando malefícios para a saúde coletiva. A Prefeitura detectou resíduos de um material orgânico de aspecto viscoso nas águas da lagoa do Observatório Ambiental Parque Escola (antigo Creape), localizado no Jardim Santa Claro do Lago, na sexta-feira (01/07).   

O Departamento de Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos, órgão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, cuja sede fica dentro do observatório, fez a coleta de uma amostra da água contendo os resíduos na sexta-feira. A amostra foi enviada para análise para um laboratório. De acordo com o departamento, a análise do material visa identificar a possível origem do despejo irregular. O prazo para envio do resultado é de 15 dias. 

A Prefeitura de Hortolândia tem constatado o despejo irregular de esgoto em córregos, lagoas e ribeirões do município. Em junho deste ano, a Prefeitura acionou a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para analisar matéria orgânica despejada irregularmente também na lagoa do Observatório Ambiental. Em março deste ano, a Prefeitura constatou situação semelhante e acionou a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Vistoria e orientação

A Prefeitura de Hortolândia reforça para que os moradores façam a ligação de esgoto em suas casas, caso ainda não tenham feito isso. Essa atitude colabora para a limpeza da cidade e também para a saúde de toda a população.

A Secretaria de Serviços Urbanos, com apoio da Secretaria Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Sabesp, realiza constantemente ações de vistoria e de orientação sobre ligação irregular de esgoto em imóveis residenciais ou comerciais em diferentes regiões da cidade. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, as equipes encontram por semana, de 15 a 20 ligações irregulares.

Além disso, a Secretaria de Serviços Urbanos, em parceria com a Sabesp, realiza regularmente limpeza, desobstrução e manutenção da rede de águas pluviais. O trabalho é necessário para evitar rompimento das tubulações nas redes, problema que causa vazamentos, infiltrações, erosões e buracos no solo, além de prejudicar residências. A Prefeitura de Hortolândia reforça que, atualmente, o município já conta com 99% de esgoto coletado, sendo que 100% é tratado.

Aplicativo Agenda Verde

A Prefeitura de Hortolândia salienta que o despejo irregular de resíduos domésticos em áreas públicas da cidade é crime ambiental. A população pode denunciar tais crimes por meio do aplicativo Agenda Verde, que auxilia na identificação dos infratores. Para baixar o aplicativo, basta fazer o download gratuito nas plataformas Google Play ou App Store do celular. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo. 

O denunciante pode enviar fotos e textos para o aplicativo, o que facilitará o trabalho dos agentes de fiscalização ambiental. Com isso, a população ajuda a evitar o descarte irregular de resíduos e materiais que vão parar em rios, lagos, lagoas e mananciais do município, causando poluição, mau cheiro, o surgimento de plantas aguapés na superfície da água, dentre outros problemas.

Equipe técnica da Prefeitura acompanhou vistoria feita pelo órgão estadual no local 

A Prefeitura de Hortolândia trabalha para garantir a coleta e o tratamento de água para a população. Mas, infelizmente, ainda tem gente que insiste com a prática do despejo irregular de resíduos domésticos em manaciais da cidade. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicitou vistoria da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) nas águas da lagoa do Observatório Ambiental Parque Escola (antigo Creape), localizado no Jardim Santa Claro do Lago, nesta segunda-feira (30/05). A solicitação foi feita em razão de possível despejo irregular no leito do manancial, que recebe água do córrego Santa Clara. A ação foi acompanhada pela equipe técnica da secretaria.

De acordo com o órgão estadual, a vistoria detectou matéria orgânica proveniente de esgoto sanitário na lagoa. Os detritos formaram um “lençol” de cor esverdeada sobre a superfície da água. A Prefeitura coletou amostras do material presente nas águas para análise. A ação é para verificar o nível de contaminação das águas da lagoa.

Coleta de esgoto

A Prefeitura de Hortolândia tem constatado o despejo irregular de esgoto em córregos, lagoas e ribeirões do município. Em março deste ano, a Prefeitura acionou a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para verificar a presença de lodo na lagoa do Observatório (foto). A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Eliane Nascimento Oliveira, alerta sobre os malefícios provocados pelo despejo irregular. 

A secretária ainda reforça para que os moradores façam a ligação de esgoto em suas casas, caso ainda não tenham feito isso. Essa atitude colabora para a limpeza da cidade e também a saúde de toda a população. “A colaboração dos moradores é fundamental para impedir o despejo irregular em mananciais da cidade e, também, o descarte de lixo e restos de construção que vão parar nas águas dos córregos e lagoas”, alerta Eliane. 

Atualmente, Hortolândia coleta 98% do esgoto gerado em seu território, sendo tratado 100% do material coletado.

Aplicativo Agenda Verde

A secretária salienta que o despejo irregular de resíduos domésticos em áreas públicas da cidade é crime ambiental. A população pode denunciar tais crimes por meio do aplicativo Agenda Verde, que auxilia na identificação de pessoas e veículos que praticam a irregularidade. “Para baixar o aplicativo, basta fazer o download gratuito nas plataformas Google Play ou App Store do celular. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo”, reforça Eliane. 

O denunciante pode enviar fotos e textos para o aplicativo, o que facilitará o trabalho dos agentes de fiscalização ambiental. Com isso, a população ajuda a evitar o descarte irregular de resíduos e materiais que vão parar em rios, lagos, lagoas e mananciais do município, causando poluição, mau cheiro, o surgimento de plantas aguapés na superfície da água, dentre outros problemas.