O sonho de ter a documentação da casa própria está prestes a se tornar realidade para as cerca de 180 famílias moradoras do Residencial João Luiz, localizado próximo à rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença. A Prefeitura de Hortolândia entregou a documentação para regularização fundiária de lotes do bairro no Cartório de Sumaré, nesta terça-feira (08/06).

Este trabalho foi iniciado em 2019 pelo falecido prefeito Angelo Perugini. Na época, Perugini se reuniu com os moradores para anunciar a ação. Com a regularização dos imóveis, a Prefeitura cumpre o compromisso feito por Perugini no início do seu terceiro mandato para resolver a situação dos moradores do residencial.

De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Habitação, Renato Franceschini Bueno, o cartório fará a análise da documentação entregue. Caso seja aprovada, o cartório fará a matrícula de cada imóvel, o que possibilitará aos moradores terem a escritura, que é o documento que comprova a propriedade do imóvel. Em caso da falta de documentação, a Prefeitura fará contato com os moradores para providenciar o documento faltante. “Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura garante aos moradores condições dignas de habitação e segurança jurídica para que eles possam obter financiamento para realizar melhorias em seus imóveis”, destaca Bueno.

Prefeito Angelo Perugini anunciou a ação em reunião com a comunidade local nesta quinta-feira (11/07)

A Prefeitura de Hortolândia inicia o processo de regularização dos imóveis dos moradores do residencial João Luiz, localizado próximo à rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença. O prefeito Angelo Perugini anunciou a ação em reunião com a comunidade do residencial, nesta quinta-feira (11/07). Também participaram o secretário de Habitação, Jonas Pereira de Lima, e o diretor da Secretaria de Habitação, Rafael Bassi.

Perugini disse que os moradores devem se manter unidos e ressaltou que a Prefeitura está à disposição para ajudá-los na regularização de seus imóveis. Com a regularização, Perugini cumpre o compromisso feito no início de seu mandato atual em resolver a situação dos moradores do residencial. A Administração Municipal espera concluir o processo de regularização até o fim do ano.

De acordo com a Secretaria de Habitação, o residencial é formado por 220 lotes, com população estimada entre 280 a 300 famílias. O diretor Rafael Bassi salientou que os moradores serão convocados para ir à Secretaria de Habitação, que fica no Paço Municipal, e apresentar os documentos exigidos. Bassi salienta que a Prefeitura realizará o processo de maneira organizada para atender todos os moradores, e com isso analisar cada caso. “Neste primeiro momento, já convocamos moradores de dois lotes. Quem ainda não recebeu a convocação, não precisa se desesperar. Todos serão convocados”, ressalta o diretor. Para que todos os moradores sejam atendidos e apresentem a documentação exigida, a Secretaria de Habitação funcionará, neste sábado (13/07), das 8h às 12h. A precisão da Secretaria de Habitação de concluir a convocação dos moradores em 90 dias. 

Os moradores devem apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade do casal (se for o caso), que deve estar atualizada, em boas boas condições de visualização e não estar plastificada, e ter menos de 10 anos de emissão; CPF do casal (se for o caso) impresso do site da Receita Federal (o link do site é https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); Certidão de Casamento ou de Nascimento para comprovar o estado civil do morador, e com as devidas averbações, se houver; Declaração de União Estável com firma reconhecida (o modelo do documento pode ser retirado na Secretaria de Habitação); contas atualizadas de água e luz; e documentos que comprovem a aquisição do lote (contrato de compra e venda, e recibo). Todos estes documentos devem apresentados junto com a convocação.

A Secretaria de Habitação salienta que é necessário analisar caso a caso para que seja feito o mapeamento de cada lote que compõe o residencial. Após isso, a próxima etapa é obter a aprovação do mapa do residencial junto ao Cartório de Sumaré. “Com isso, os moradores poderão ter a matrícula do imóvel e lavrar a escritura”, destaca o secretário Jonas Pereira de Lima.