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Ponte da Esperança, em Hortolândia, muda novamente de cor para apoiar o “Agosto Lilás”

Prefeitura chama atenção para a campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher

A Ponte da Esperança, em Hortolândia, exibe nova cor, desde a noite desta segunda-feira (08/08). Agora, a iluminação especial faz alusão à campanha “Agosto Lilás”, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A cada mês, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, projeta diferentes cores na estrutura a fim de sensibilizar e conscientizar a população acerca de temas importantes para a sociedade, com repercussão nacional ou internacional.

O “Agosto Lilás” é tema de programação especial, realizada pela Prefeitura, envolvendo várias secretarias. A primeira ação foi a palestra "É violência e você nem sabia", no dia 01/08, no CCS (Centro de Convivência Social) do Jardim Brasil. O evento de abertura buscou debater soluções e trazer visibilidade ao tema, buscando ampliar os conhecimentos sobre os dispositivos legais existentes no auxílio à mulher em situação de violência doméstica. De acordo com a Secretaria de Governo, a escolha do mês de agosto para promover a campanha tem relação com a data de sanção da Lei Maria da Penha, que completou 16 anos no último domingo (07/08). 

Em Hortolândia, situações de violência doméstica podem ser denunciadas ao CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher) pelos telefones (19) 3819-6298 e (19) 97171-5655. Balanço divulgado pela entidade, recentemente, mostra que, em 2022, foram registrados 324 atendimentos no primeiro semestre, um aumento de 13,28% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram anotadas 286 denúncias.

Confira as atividades agendadas para o "Agosto Lilás", em Hortolândia:

Blitz no Semáforo - entrega de material informativo (11/08)

Entrega de material informativo no comércio/ 2ª Roda de Conversa “Saúde Mental”, no Ponto de Cultura Caminhos (18/08)

Entrega de material informativo - locais a definir (25/08)

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Com iluminação especial, neste início de mês, Ponte da Esperança indica apoio de Hortolândia à campanha “Agosto Dourado”

Ação da Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, chama atenção para a campanha de incentivo ao aleitamento materno

Nos dez dias iniciais deste mês, a Ponte da Esperança, em Hortolândia, manterá a iluminação em tons de amarelo, mas, desta vez, para defender outra importante causa. Trata-se agora do apoio à campanha “Agosto Dourado”, de incentivo à amamentação do bebê com o próprio leite materno, em um período em que, no Brasil, é celebrado o “Mês do Aleitamento Materno”. 

Segundo a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, o dourado da campanha faz referência ao padrão ouro de qualidade do leite materno, quando comparado a fórmulas, vendidas em latas, e a leites animais. O período comemorativo foi instituído pela Lei nº 13.435/2.017 que determina que, nesta época, ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, tais como palestras e eventos junto à comunidade, sejam intensificados. Em Hortolândia, ações como esta são realizadas principalmente pela Secretaria de Saúde.

Por meio da iluminação da Ponte Estaiada, a Prefeitura busca utilizar um dos principais cartões postais de Hortolândia para sensibilizar e conscientizar a população com relação a um tema socialmente relevante. A cada mês apoia-se uma campanha com repercussão nacional ou mesmo internacional.

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Por dois anos, Prefeitura concede anistia para que proprietários regularizem lotes e imóveis em Hortolândia

Lei Municipal 4017/2022 foi sancionada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município

Quem construiu imóvel ou subdividiu lotes em desconformidade com a legislação urbanística em vigor em Hortolândia, dentre elas a Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras, terá dois anos para regularizar a situação do terreno ou da construção perante a Prefeitura. É o que prevê a Lei Municipal n° 4017/2022, sancionada pelo prefeito José Nazareno Zezé Gomes e publicada, nesta terça-feira (26/07), no Diário Oficial Eletrônico do Município, na edição 1603, disponível neste link.

Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, a anistia, em caráter temporário, instituída por meio do PRED (Programa de Regularização de Edificações e Desdobros) visa contribuir para que estes proprietários regularizem, junto à Administração Municipal, a situação dos desdobros ilegais de lotes e dos imóveis construídos em desconformidade com os parâmetros da legislação vigente no município. Esta regularização é essencial para que seja possível registrar a propriedade dos lotes subdivididos e para que o Poder Público emita o “Habite-se” para as construções, documento que certifica a regularidade do imóvel.

As especificações técnicas relativas a lotes e edificações, assim como os documentos necessários para fazer o pedido de regularização de lote ou de imóvel podem ser encontrados no texto da lei. Interessados na regularização devem procurar o Setor de Protocolo Geral, localizado no subsolo do Paço Municipal Palácio das Águas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A anistia vai até o dia 29 de julho de 2024.

“O PRED é a oportunidade para aqueles que ainda não regularizaram seus imóveis construídos em desacordo com a legislação", afirma o secretário de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, Carlos Roberto Prataviera Júnior.

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Rua em situação irregular, no Parque Ortolândia, passa a existir também no papel

Após intrincado processo jurídico e administrativo, Prefeitura de Hortolândia recebeu, nesta terça-feira (19/07), certidão de matrícula da rua, lavrada no Cartório de Imóveis de Sumaré 

Imagine um problema que se arrasta por mais de 50 anos. Um conflito da complexidade do julgamento bíblico feito por Salomão, então Rei de Israel, que, para decidir sobre a maternidade de um bebê, lançou o seguinte desafio: cortar a criança ao meio ou mantê-la inteira… e viva? Em Hortolândia, o conflito, de natureza urbanística, girava em torno de uma rua localizada no Parque Ortolândia, a 1,8 quilômetro do Paço Municipal, que existe na realidade, porém não como estava prevista no papel, porque foi criada de maneira “improvisada” pelos próprios moradores, em local diferente do projeto aprovado originalmente em 1947, quando o hoje município, então vilarejo de Sumaré, ainda pertencia a Campinas. De lá para cá, Sumaré se emancipou de Campinas, em janeiro de 1953, e Hortolândia de Sumaré, em maio de 1991, herdando o imbróglio.

Esta é, em resumo, a história da R. Hjalmar Holdrich Gerhard Lindquist, mais conhecida como “Rua H”, que, nesta semana, ganhou um novo e esperançoso capítulo. Após um intrincado processo jurídico e administrativo, a Prefeitura de Hortolândia recebeu, na terça-feira (19/07), a certidão de matrícula da rua, lavrada no Cartório de Imóveis de Sumaré. 

Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, o documento equivale a uma “certidão de nascimento da rua”, o que possibilitará uma série de benefícios aos moradores e empreendimentos lá instalados. Conquistada a certidão, o próximo passo da Prefeitura é, por meio das secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, realizar visitas técnicas para verificar obstruções e definir o traçado urbanístico, a fim de criar um projeto para o viário agora regularizado. Assim, a rua poderá de fato ser implantada, asfaltada e sinalizada, o que permitirá acesso a importantes locais no município, como o centro universitário particular existente no Pq. Ortolândia e o Viveiro Municipal “Antônio da Costa Santos”, no Adventista Campineiro.

Após realizar as visitas técnicas necessárias, a Prefeitura abrirá licitação para que a rua possa receber guias, sarjetas, calçadas, pavimentação asfáltica, iluminação de LED, sistemas de drenagem pluvial e também de conexão dos imóveis à rede de coleta de esgoto, eliminando as atuais fossas sépticas, como as demais vias regularizadas do município. Além disso, moradores e comércios poderão legalizar os documentos relativos aos lotes e as empresas lá sediadas poderão dar entrada na documentação empresarial necessária para também se regularizarem perante as instituições públicas, o que facilitará o recebimento de correspondências e a realização de transações comerciais, no Brasil e também no exterior.

“A regularização da rua impacta positivamente não somente a população local, que é composta por residências e empresas, beneficiárias diretas, as quais, enfim, terão ao alcance todos os equipamentos públicos, como serviços de esgoto, deixando de utilizar fossas sépticas; coleta de águas pluviais; coleta de lixo; melhoria das condições de segurança com a iluminação em LED; asfalto e segurança jurídica para os proprietários, mas também a população de toda a cidade, garantindo o melhoramento do sistema viário do município. Embora esteja em um dos bairros mais antigos da cidade, o problema da rua ‘H’ era também um dos mais antigos a ser resolvido e isso por sua extrema complexidade! Daí a importância da conquista hoje celebrada", ressalta a advogada Sílvia Márcia dos Santos, assessora de nível superior I da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, encarregada de estudar o caso e encontrar uma solução viável para a questão.

O caso lhe caiu nas mãos em julho de 2018 e levou aproximadamente um ano de estudos em busca de ferramentas jurídicas que oferecessem a melhor saída, isto é, a que fosse mais rápida, menos custosa para o município e menos danosa para os moradores, considerando-se a necessidade de desapropriações para liberar o traçado da via. Após o primeiro ano é que vieram as ações de implementação de medidas, dentro e fora do Poder Executivo. Uma delas envolveu o estudo de todas as propriedades conectadas à via, no total de 60, e a intimação de 82 proprietários para que tomassem ciência do processo administrativo e se pronunciassem acerca da regularização da rua.

“Visando melhor aplicação no caso concreto, menor impacto financeiro e especialmente na vida das pessoas, e menor lapso temporal para a solução do problema, a regularização do viário existente seguiu o procedimento disposto na Lei de Registros Públicos, tendo sido requerido ao Cartório de Imóveis de Sumaré a abertura da matrícula da rua com o traçado hoje existente, e após a devida análise, a certidão de matrícula da rua foi entregue no último dia 19, finalmente de fato e de direito, regularizando a rua utilizada pela população solucionando um problema que se arrastava há mais de 50 anos”, complementa a advogada.

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5° lugar no ranking das “cidades inteligentes” 2021, Hortolândia apresenta ações em urbanismo

Em evento temático da empresa Urban Systems, realizado nesta terça-feira (19/07), Prefeitura apresentou a membros da comunidade de cidades inteligentes ações realizadas na cidade

Após obter a 5ª colocação no eixo urbanismo e a 78ª posição geral no “Ranking Smart Cities 2021”, que elenca os municípios brasileiros mais inteligentes e conectados, Hortolândia apresentou, nesta terça-feira (19/07), em evento temático, ações realizadas no município que possibilitaram essas conquistas. Quem representou a cidade junto à comunidade “Connected Smart Cities” foi o secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Estratégico, Carlos Roberto Prataviera Júnior.

O estudo anual que gera o ranking é desenvolvido pela empresa de consultoria Urban Systems, em parceria com a Necta. De acordo com o estudo, o recorte de urbanismo é composto por 10 indicadores: sete dizem respeito ao eixo de urbanismo, um ao de mobilidade e acessibilidade e dois ao de meio ambiente. A nota máxima é de 9,5 pontos, sendo que Hortolândia obteve 8,106.

Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Estratégico, esta é a primeira vez que o “case” de Hortolândia é exposto em um evento temático, focado no desenvolvimento e monitoramento de cidades inteligentes. Em outubro, este modelo será novamente apresentado, dessa vez, em evento nacional da comunidade, em São Paulo. Após a exposição, a cidade foi convidada a contribuir com as normas técnicas para o Plano Diretor que a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) está desenvolvendo.

Durante a apresentação, Júnior Prataviera apresentou o perfil do jovem município, de 31 anos: integrante do Arranjo Populacional de Campinas, com 62.416 km², população estimada de 237.570 pessoas e receita na casa de R$ 1.1 bilhões em 2022, cortado por duas importantes rodovias estaduais (Bandeirantes, SP-101) e cercado por outros importantes modais (as rodovias Anhanguera e D. Pedro, a linha férrea até Santos e o aeroporto de Viracopos). O gestor lembrou as lutas históricas desde a emancipação, em 1991, para a coleta e tratamento de água e esgoto, o asfaltamento sem custo aos moradores e o enfrentamento às enchentes recorrentes, melhorando a qualidade de vida. Abordou também a busca das gestões municipais por recursos nacionais e internacionais a fim de planejar o crescimento e viabilizar a realização de grandes e relevantes obras, que fomentam o desenvolvimento da cidade em bases sustentáveis, levando em conta aspectos como mobilidade urbana, coleta de resíduos e preservação ambiental.

O ranking mapeou todos os 677 municípios com mais de 50 mil habitantes, quatro a mais do que a edição anterior. O objetivo é definir as cidades com maior potencial de desenvolvimento do Brasil. A edição 2021 do estudo conta com 75 indicadores que atestam serviços inteligentes nas cidades brasileiras.

No caso de Hortolândia, além de ocupar a 78ª posição no geral, o município se destacou em algumas categorias, como a de Urbanismo (5ª posição), Economia (40ª posição) e Empreendedorismo (88ª posição).

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Prefeitura dará ordem de serviço à obra de construção do Novo Paço, nesta quarta-feira (29/06)

Cerimônia de assinatura do documento e lançamento das obras será às 16h30 na Estrada Municipal Sabina Baptista de Camargo, no Jd. Novo Ângulo

A Prefeitura de Hortolândia promove, nesta quarta-feira (29/06), às 16h30, evento de lançamento das obras de construção do Novo Paço Municipal, com a presença do prefeito José Nazareno Zezé Gomes. A cerimônia será realizada na Estrada Municipal Sabina Baptista de Camargo, no Jd. Novo Ângulo, no trecho após a empresa Tecnoperfil e a autoelétrica Jacaré. Em razão da interdição da Estrada nas proximidades do Parque Socioambiental Remanso das Águas, o acesso ao local será pela Ponte da Esperança, no sentido centro-bairro, seguindo pela Av. Antônio da Costa Santos e dobrando à esquerda na Rua Adail Alves da Silva e novamente à esquerda na Estrada Sabina.

Na última sexta-feira (24/06), o resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública 03/2022, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível neste link. O vencedor foi o Consórcio CEE Paço Hortolândia, composto pelas empresas Construmedici Engenharia e Comércio LTDA (líder do Consórcio), Engeluz Iluminação e Eletricidade Eireli, e empresa Construtora Etama LTDA. O investimento será de R$ 55.955.433,69. O anúncio da construção do novo Paço Municipal havia sido antecipado, em janeiro deste ano, pelo prefeito Zezé Gomes, em entrevista coletiva, sobre programas e projetos para 2022.

 

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