A partir deste sábado (24/04), restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, barbearias, atividades culturais, parques, academias e outros estabelecimentos comerciais e de serviço não essenciais estão autorizados a funcionar presencialmente, em Hortolândia, desde que respeitadas as medidas sanitárias vigentes e com limite de público de 25% da capacidade de clientes no interior de cada um. Durante a segunda etapa da Fase de Transição para retomada gradativa da economia, estipulada pelo Governo do Estado, no Plano São Paulo de Retomada Consciente, todos estes estabelecimentos poderão funcionar das 11h às 19h. A exceção fica por conta das academias, que poderão abrir das 7h às 11h e das 13h às 19h.

A medida, que vale até o dia 30 deste mês, está prevista no decreto municipal 4.780, publicado na edição 1185 do Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível neste link: https://publicacoesmunicipais.com.br:8443/api/acts/hortolandia/1185. Hortolândia ingressou na Fase de Transição no último domingo (18/04). A partir daí, comércios não essenciais foram liberados pelo Poder Público para voltar a atender de forma presencial, das 11h às 19h.

Durante a Fase de Transição, templos religiosos também podem voltar a realizar celebrações presenciais, das 5h às 20h, com protocolos de higiene e distanciamento social. No entanto, o toque de recolher noturno continua valendo. Ele restringe a circulação de pessoas, das 20h às 5h, e o atendimento presencial em estabelecimentos comerciais e de serviços, das 19h às 5h.

Estabelecimentos que descumprirem as determinações estão sujeitos a multa com base no artigo 112 da Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo.

Hortolândia entra, neste domingo (18/04), na Fase de Transição para retomada gradativa da economia, conforme as orientações do Governo do Estado, no plano São Paulo de Retomada Consciente. Comércios não essenciais podem atender de forma presencial, das 11h às 19h, desde que respeitadas as normas sanitárias e com limite de público de 25% da capacidade de clientes no interior de cada estabelecimento. A Fase de Transição prevê, ainda a reabertura de serviços a partir do dia 24, como salões de beleza, barbearias, atividades culturais, parques e academias, por exemplo.

As medidas anunciadas para todo o Estado, nesta sexta-feira (16/04), foram oficializadas no município pelo decreto 4.780, disponível para consulta no Diário Oficial pelo link https://publicacoesmunicipais.com.br:8443/api/acts/hortolandia/1185 .

De acordo com as novas orientações, a partir de domingo, templos religiosos poderão retomar a realização de celebrações presenciais, com protocolos de higiene e distanciamento social. Também continua válido o lockdown noturno, com toque de recolher das 20h às 5h.

A partir do dia 24, estão autorizados a funcionar estabelecimentos de serviços, como restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e barbearias, atividades culturais, parques e academias, por exemplo. O horário de funcionamento será das 11h às 19h, com exceção das academias, que poderão abrir das 7h às 11h e das 15h às 19h.

Estabelecimentos que descumprirem as determinações estão sujeitos a multa com base no artigo 112 da Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo.