Eleição e posse do Conselho Municipal de Política Cultural são nesta terça-feira (22/09)

A eleição para a formação do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural) é nesta terça-feira (22/09), a partir das 17h, na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Prof.ª Marleciene Priscila Presta Bonfim, localizada na Rua Maria de Lourdes C. Cancian, 92, Remanso Campineiro. A posse dos novos conselheiros está prevista para as 20h30. 

Artistas, fazedores culturais e população em geral ainda podem se candidatar a representantes da sociedade civil. A inscrição pode ser feita no próprio local do evento, das 17h às 19h. Veja abaixo os critérios para se inscrever como “Eleitor” ou “Candidato”.

Os eleitos, assim como os indicados pela Administração, ficarão como conselheiros por um período de dois anos, durante a gestão 2016-2017. Hoje também serão definidos os titulares e os suplentes, totalizando 32 conselheiros. Um candidato será eleito para cada segmento cultural: Pontos de Cultura; Manifestações e Expressões Culturais de Rua; Patrimônio Cultural, Material e Imaterial; Artes Cênicas; Música; Cultura Digital, Artes Visuais e Audiovisual; Livros, Leitura e Literatura; Economia da Cultura.

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) foi instituído pela Lei nº 2.693, de 04 de maio de 2012, e é órgão colegiado deliberativo, consultivo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura, com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil. O conselho é o principal espaço de participação social institucionalizada de caráter permanente na estrutura do SMC (Sistema Municipal de Cultura) e suas atribuições estão definidas no Art. 3º da mesma lei. 

“O Conselho de Política Cultural é um grande parceiro da gestão para contribuir na definição e fiscalização do cumprimento das metas do Plano Municipal de Cultura. Estamos ansiosos para receber os novos conselheiros e pactuarmos juntos com a sociedade civil as ações votadas na Conferência de Cultura deste ano”, afirma o secretário de Cultura, Francisco Raimundo da Silva.

Serviço

Para se inscrever como eleitor, o munícipe precisa preencher os requisitos:

•Ter idade igual ou maior de 16 anos no dia da eleição; 

•Se cadastrar no dia e local da Plenária, no seu segmento de atuação; 

•Preencher e assinar a ficha de inscrição, no dia e local da Plenária, marcando a opção “Eleitor”;

•Apresentar documento de identidade oficial com foto;

•Apresentar comprovante de residência no Município.

Para se inscrever como candidato a conselheiro, é necessário preencher os requisitos:

•Ter idade igual ou maior de 18 anos no dia da eleição; 

•se cadastrar no dia e local da Plenária, na sua área de atuação;  

•Apresentar o documento de identidade oficial com foto, comprovante de residência no município há dois anos (um comprovante com mais de 12 meses e um comprovante atual, e preencher e assinar a ficha de inscrição, no dia e local da Plenária, das 17 horas às 19 horas, marcando a opção “Candidato”. Na ficha de inscrição conterá ainda uma Declaração de que não ocupa cargo na administração pública, direta ou indireta, do município de Hortolândia.