Formação sobre procedimentos contábeis é oferecida a gestores escolares

Diretores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e outros profissionais da rede municipal de Educação participam, nesta sexta-feira (01/08), da formação “Procedimento Contábeis” com o contador e palestrante André Bertassi. O curso, iniciado no dia anterior, acontece no Centro de Formação dos Profissionais em Educação Paulo Freire, na Rua Euclides Pires de Assis, 205, Remanso Campineiro. A formação é uma iniciativa da Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Educação. 

Ao todo, o curso envolve 54 gestores das unidades escolares, além dos responsáveis pelo Creape (Centro de Referência em Educação Ambiental Parque Escola) e CCE (Centro de Convivência Edudacional) Carlos Vilela, órgãos da Secretaria. O objetivo é melhorar o uso dos recursos públicos e proporcionar ao gestor informações básicas necessárias sobre a forma de operacionalização de cada um, bem como a devida prestação de contas; fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, promovendo o controle social dos recursos públicos. A rede muncipal atende atualmente cerca de 23 mil alunos.

De acordo com a secretária de Educação, Cleudice Baldo Meira, é imprescindível tratar desta temática. “Precisamos subsidiar os profissionais com conhecimentos técnicos e específicos nesta área, visando melhoria e transparência na prestação contábil de cada unidade escolar”, ressaltou.

Entre os temas tratados estão: esclarecimentos sobre a normativa RFB (Receita Federal do Brasil) nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013; balanços; balancetes; livro caixa com as diretrizes da normativa RFB 1.420; instruções contábeis digitais; declarações/certidões anuais exigidas das pessoas jurídicas (APM – Associação de Pais e Mestres);  e os serviços contábeis a serem acompanhados pelos gestores, ao estabelecer contrato contábil de prestação de serviços.

Ainda de acordo com a secretária de Educação, o curso também traz orientações quanto às verbas que as escolas recebem por meio do governo federal, como o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que atende o Programa Mais Educação, e o repasse de verbas municipais, como subvenção escolar.

Os recursos repassados às escolas fazem parte da política pública educacional municipal que objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas, o reforço da autogestão escolar no plano financeiro, administrativo e didático e contribui para elevar os índices de desempenho da educação básica.