Análise de projetos comerciais está mais rápida, em Hortolândia
Exigência de menos documentos agiliza processo em um mês
A aprovação de projetos para construção e regularização de comércios pequenos está mais rápida em Hortolândia. Desde a publicação do decreto 3.111, no início deste ano, a Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, analisa e dá pareceres sobre projetos num prazo de até 60 dias, um mês a menos que antes da nova legislação. Isso é possível porque, para empreendimentos de até 750 metros de construção, uma série de documentos, alguns documentos deixam de ser exigidos, agilizando a apuração do processo.
Os empreendedores que se enquadram neste tipo de comércio e que necessitam de aprovação para obras ou regularização precisam apresentar, desde a publicação do decreto, apenas a planta baixa e o projeto de implantação. Já para comércios acima de 750 metros de construção, ainda é exigida a apresentação do projeto arquitetônico completo: planta baixa, implantação, cortes, planta de cobertura e planta da fachada. Para este último item, se o comércio for em esquina é necessário apresentar planta da fachada frontal e lateral.
De acordo com o diretor de Planejamento Urbano, Sérgio Oliveira de Souza, a burocracia acabava por sobrecarregar a etapa de análises, o que fazia com que as aprovações acontecessem em três meses. “Deixamos de pedir alguns documentos que não alteram em nada o projeto, como planta da cobertura e da fachada. Com isso, temos melhores condições para analisar os documentos obrigatórios”, destacou.
Neste ano, já foram aprovados cerca de 150 projetos de construção ou regularização. Destes 30% são de imóveis comerciais. A solicitação de autorização para construção ou regularização de comércios, indústrias e imóveis residenciais garante a realização de obras que seguem todas as recomendações de segurança. Cada obra tem sua exigência específica. Os documentos necessários em cada etapa, desde a aprovação para a construção até a liberação da obra, podem ser consultados no site da Prefeitura de Hortolândia (www.hortolandia.sp.gov.br), no link Cidadão / Obras e Urbanismo.