Prefeitura passa a gerir profissionais da saúde que prestam serviços complementares de urgência e emergência

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Saúde – Atenção à Urgência e Emergência, vai assumir o serviço e gerir diretamente o pagamento dos profissionais de saúde vinculados à Cardiocamp Clínica Médica Ltda. Na sexta-feira (05/04), a Administração rescindiu, de maneira unilateral, o contrato com a empresa, que prestava serviços, em caráter complementar, de suporte médico e hospitalar na rede municipal de urgência e emergência. A decisão não afeta os serviços de saúde, tendo em vista a permanência dos profissionais. 

A medida foi motivada por descumprimento de obrigações contratuais. A empresa já havia sido notificada pela Prefeitura. 

Segundo a secretária de Saúde – Atenção à Urgência e Emergência, Paula Nista, tais fatos geravam descontentamento e desmotivação por parte dos profissionais vinculados à empresa, além de afetarem o atendimento no sistema de urgência e emergência.  A medida atinge diretamente cerca de 300 profissionais – 210 enfermeiros e técnicos de enfermagem, contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e 60 médicos, que prestam serviços como PJs (pessoas jurídicas).

Até a segunda quinzena deste mês, a Prefeitura vai abrir licitação para contratar outra prestadora de serviço, de acordo com Paula Nista. A previsão é que, em 90 dias, o processo esteja concluído. “A medida representa a garantia dos serviços para a população e dos direitos dos trabalhadores, para que trabalhem mais tranquilos e seguros”, afirma a secretária.

A Prefeitura vai assumir todas as obrigações do contrato até que, após licitação, haja o ingresso de uma nova empresa.