Procon de Hortolândia orienta sobre compras de brinquedos no Dia das Crianças
Órgão destaca cuidados essenciais para garantir segurança e diversão nesta data especial
Com a chegada do Dia das Crianças, comemorado nesta quinta-feira (12/10) , o Procon (Departamento de Proteção do Consumidor) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura, alerta os consumidores sobre os cuidados essenciais ao adquirir brinquedos ou artigos de lazer infantil. É fundamental verificar se esses produtos atendem às especificações técnicas de finalidade e segurança, além de apurar se possuem o selo de segurança do órgão federal INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) que é o órgão responsável pela segurança desses artigos.
De acordo com o Procon, é importante a verificação da data de validade dos brinquedos. Contrariando que algumas pessoas podem pensar, esses produtos também têm um prazo de validade. Materiais como plástico podem se tornar quebradiços com o tempo, aumentando o risco de acidentes e ferimentos.
Exigir a nota fiscal também é importante no caso da necessidade de troca do presente. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as condições para a troca devem ser informadas no ato da venda ao consumidor, exceto no caso de defeitos no produto que não forem sanados no prazo de 30 dias. Em caso de o produto apresentar defeito, a troca ou a devolução do valor da compra não será imediata. O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que, sendo constatado um defeito no período da garantia, o fornecedor tem 30 dias para realizar o conserto.
Nas lojas físicas, é importante lembrar que, a menos que haja um defeito no produto, os comércios não são obrigados a efetuar a troca do artigo. Portanto, evite a correria, pois a pressa pode levar à compra de algo que posteriormente precisará ser trocado.
Quanto às compras online, as mesmas regras de segurança se aplicam, mas há diferenças no processo de troca. Certifique-se de ler todas as informações presentes nas embalagens e, caso o produto não atenda às expectativas ou possua defeitos, o consumidor tem o direito de arrependimento. Isso significa que o produto pode ser devolvido no prazo de sete dias a partir do recebimento, com a opção de reembolso do valor pago, devidamente corrigido monetariamente. Além disso, os consumidores são aconselhados a conferir o endereço do site. É importante assegurar que o endereço seja o oficial da empresa e não uma variação ou um endereço semelhante. Muitos golpistas utilizam endereços que se assemelham aos legítimos, justamente para confundir os consumidores.
O chefe de Serviço do Procon, Celio Cavalcanti Barboza, enfatiza a importância desses cuidados. “É extremamente importante levar em consideração os cuidados, pois gera segurança não apenas nas crianças, mas também nos responsáveis que as presenteiam, por isso separamos algumas informações importantes que os consumidores precisam se atentar. Portanto, ao escolher presentes para o Dia das Crianças, lembre-se dessas orientações. Priorize a segurança e a qualidade, além de pesquisar bastante antes de comprar visando a economia e garantindo assim um momento de diversão sem preocupações para as crianças”, enfatiza.
Procon em defesa da população
O Procon está atento para todas as situações. Denúncias podem ser feitas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , pelos telefones (19) 3819-1400, ramais 7034 ou 7035, (19) 3819-1024 ou via WhatsApp pelos números (19) 99635-4208 e (19) 99979-5162. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. O Procon fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco.
