Prefeitura de Hortolândia inicia cadastramento social para regularização fundiária
Habitação inicia trabalhos por área específica do Jd. Rosolém e pela rua Professor Lucio Alves da Costa, no Loteamento Adventista Campineiro
A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, iniciou nesta quinta-feita (12/05) o cadastramento social nos Sistemas de Recreio 3 e 8 do Jd. Rosolém e em viela da rua Professor Lúcio Alves da Costa, no Loteamento Adventista Campineiro. As ações são desenvolvidas com apoio do Governo do Estado de São Paulo a partir do programa Cidade Legal. A meta é garantir o título de propriedade para 58 famílias, sendo 28 na região do Rosolém e mais 30 no Loteamento Adventista Campineiro.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, Rogério Mion, uma das ações da regularização fundiária é o cadastramento social. “Servidores municipais estiveram nas duas áreas que serão regularizadas para realizar o cadastro e a coleta de documentação dos moradores. Com esses documentos em mãos, a Secretaria de Habitação, com apoio do programa Cidade Legal, fará o requerimento de regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis para registro de propriedade em nome dos moradores, que passam a ter segurança jurídica da posse do imóvel. Esse é o trâmite para que eles possam legalmente ser o dono da moradia”, explicou Mion.
O secretário informou, ainda, que no próximo domingo, dia 15, servidores da Secretaria de Habitação e do Programa Cidade Legal, retornarão nesses núcleos para cadastrar as famílias que por ventura não foram atendidos na quinta-feira. “Foi realizada a mobilização das famílias por meio da entrega de um comunicado casa a casa sobre as datas do cadastramento, inclusive com atendimento no domingo (15/05), para atender aqueles que trabalham durante a semana. Caso alguém não seja atendido é importante que procurem a Secretaria de Habitação para regularizar a sua situação o mais breve possível”, comentou.
Nos últimos 12 meses, 222 títulos de posse foram emitidos pela Prefeitura de Hortolândia, beneficiando moradores do Jd. Santa Fé, Girassol e Orestes Ôngaro. “O prefeito José Nazareno Zezé Gomes nos deu essa missão de realizar a maior ação de regularização fundiária da história de Hortolândia. Em um ano já entregamos 222 títulos de posse e muitos outros núcleos estão em processo de regularização, que em breve, se tornarão realidade para a nossa comunidade”, afirmou Mion.
No próximo dia 28 de maio, dentro da programação festiva pelos 31 anos de Hortolândia, haverá a entrega de títulos de posse de regularização fundiária no Jd. Boa Vista.